Interesses menores – Dez entidades ligadas ao Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação tomaram as dores do Partido dos Trabalhadores, contra a tentativa de vários partidos de criar uma comissão especial para debater, na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional da Educação. Em nota distribuída nesta sexta-feira (04), o Comitê disse estar “preocupado” com a tramitação do projeto de lei 8025/2010, que cria o PNE.
Na quarta-feira (02), deputados do PSDB, do PMDB e do PP adiaram a eleição da presidência e da vice-presidência da Comissão de Educação e Cultura, depois que a bancada petista também queria controlar a relatoria e todo o processo de tramitação do PNE. Forçar o adiamento foi uma forma de pressionar um entendimento entre os partidos da base aliada. A eleição está marcada para a semana seguinte ao Carnaval.
Os partidos pretendem criar a comissão especial, porque seria possível tramitar o projeto com maior rapidez. A proposta está em discussão nas comissões de Educação e Cultura, Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As entidades que assinam o “posicionamento público” são todas ligadas ao governo federal ou a tendências ideológicas do PT. São elas: Ação Educativa, ActionAid Brasil, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedera-CE), Centro de Cultura Luiz Freire, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O Comitê reconhece que proposta de PNE encaminhada pelo Executivo “está longe de expressar as deliberações mais significativas dos processos participativos” que culminaram n Conferência Nacional de Educação. Airma que as comissões de Educação da Câmara e do Senado Federal foram as “legítimas representantes do Congresso Nacional” em todo o processo de construção da Conae. Coincidência ou não, as duas comissões são controladas pelo PT.
