Pedido de investigação – O nepotismo está proibido em todas as administrações públicas. Semente plantada com a chegada da família Real ao Brasil e regada com a República, o nepotismo insiste em permanecer no Executivo, no Judiciário e também no Legislativo, embora proibida pela legislação. No Pará, estado que é a porta de entrada da Amazônia, e na Paraíba, a situação também não é diferente.
Na manhã desta segunda-feira (14), a Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de abertura de sindicância para apuração de denúncias de nepotismo direto e nepotismo cruzado envolvendo o governo do Estado do Pará e o Poder Judiciário. O presidente da Ordem paraense, Jarbas Vasconcelos, disse que há suspeitas de contratação de parentes até o terceiro grau de integrantes do Poder Judiciário.
Até agora, segundo a assessoria de imprensa, a OAB já confirmou as nomeações de parentes de quatro juízes. É o caso, por exemplo, de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, que vem a ser a mulher do desembargador Cláudio Augusto Montalvão Neves. Nomeada para o cargo de assessora do gabinete do governador, Rosa receberá salário de R$ 4 mil. Montalvão, por sua vez, já empregava no próprio gabinete a nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene.
O presidente da Seccional enviou ainda ofício ao chefe da Casa Civil do governo local, Zenaldo Coutinho, solicitando que encaminhe à Ordem, a relação de todos os Assessores Especiais, Assessores Especiais I e II, Assessores Especializados, Assessores, Assistentes Especiais e Especializados, Assessores de Gabinete I e II, Assistentes de Gabinete, a serviço do Governador do Estado, assim como a relação nominal de todos os excedentes de cargos em comissão lotados na Administração Direta e Indireta do Estado.
Na Paraíba, o Núcleo de Apoio aos Estagiários da OAB local ingressou na quinta-feira passada (10) com um pedido de investigação no Ministério Público da Paraíba para que se averigúe a suposta prática de nepotismo cruzado no governo do Estado. Segundo o presidente da Comissão, Léo Vieira, a iniciativa surgiu após repercussão negativa na imprensa sobre a evidência da volta da prática no serviço público da Paraíba.
O deputado Estadual Frei Anastácio (PT) denunciou no plenário da Assembléia, a existência de nepotismo cruzado. “Refiro-me ao caso do nepotismo cruzado verificado recentemente envolvendo a nomeação em cargos públicos pessoas de parentescos muito próximos ao secretário da administração do estado, Gilberto Carneiro e Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região”.
