Vídeo e aluguel – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abrirá processo de investigação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A decisão foi anunciada pelo presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), logo após ser reeleito por 14 votos em chapa única.
A investigação será possível porque a Corregedoria da Câmara aceitou a representação do PSol contra a parlamentar do Distrito Federal, filmada recebendo dinheiro em espécie no chamado “Mensalão do DEM”. Outro motivo é o pagamento de aluguel de sala comercial do marido, Manoel Neto, com verba indenizatória. A sala localizada em prédio comercial do Plano Piloto serviria como escritório da deputada, embora ainda não estivesse funcionando.
Na próxima semana, José Carlos Araújo indicará o relator do inquérito, cujo prazo de conclusão é de trinta dias ou cinco sessões, mas que poderá ser prorrogado. Após a abertura, Jaqueline terá 14 dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito. Ela também terá a prerrogativa para exposição verbal aos colegas. Porém, uma vez o processo aberto a parlamentar não poderá renunciar para fugir da cassação do mandato.
Na representação, assinada pelo presidente nacional do partido, Afrânio Boppré, o PSol observa que o vídeo com a parlamentar não apresenta “indicação de tempo”em que ocorreu a vantagem. Segundo informações preliminares, a gravação feita pelo delator Durval Barbosa teria sido realizada em 2006, no período que antecedia as eleições da época.
O deputado Sibá Machado (PT-AC) sugeriu ao presidente do Conselho de Ética que chamasse Durval Barbosa para depor. Pelo regimento interno, isso só seria possível com um pedido por ofício de um dirigente partidário.