(*) Maurício Nogueira, especial para o ucho.info –
O polêmico deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) recebeu a notificação no final da manhã desta quarta-feira (6), da Corregedoria da Câmara dos Deputados. A partir de agora o parlamentar se defenderá das acusações de prática de racismo e homofobia, decorrentes das declarações feitas ao programa de humor CQC, da Band. “Recebi a notificação, assinei, e agora tenho o prazo de cinco sessões para me defender”. Cerca de vinte estudantes e representantes de movimentos afros e em defesa de homossexuais fizeram uma barulhenta manifestação pela cassação do deputado Bolsonaro.
Atualmente, ele coleciona quatro representações. Além delas há duas solicitações de investigação sobre a conduta do deputado juntadas ao processo. O corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE) conduzirá o caso. Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República produziram as representações e pedidos de investigações.
Bolsonaro afirmou, ao seu estilo, que acusações “se resumem a racismo e homofobia”. E disse ainda que não haverá problemas para se defender, e, inclusive, a apresentará a defesa até antes do prazo regimental.
A Corregedoria da Câmara definirá em 45 dias se remeterá o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa para a abertura de um processo que pode até levar à cassação do mandato de Bolsonaro. Mas entre ocorrer um processo de cassação e haver uma cassação há um abismo, aos costumes da Casa.
Ao menos 20 estudantes e representantes de movimentos sociais protestam na Câmara contra o deputado. Eles entraram no Anexo 2 da Câmara gritando “fora, Bolsonaro”.
“Muito bonito o cartaz”, comentou Bolsonaro sobre uma caracterização de Hitler aplicada a sua imagem. “Isso é liberdade de expressão, mas se sou eu que faço, é racismo”. “Vieram aqui para provocar, mas não vou cair em provocação”, esquivou-se.
Os estudantes distribuíram um documento assinado por diversas entidades e o encaminharam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por intermédio da deputada Manuela D’Avilla (PC do B-RS). “Ele terá direito de defesa na Corregedoria da Câmara dos Deputados”, disse a bela Manuela para emendar que “o objetivo final é que ele seja punido com aquilo que o Conselho de Ética acharem mais adequado. Eu não sou a juíza desse caso. Eu apenas, como cidadã e deputada, sou uma das autoras do requerimento para que ele seja, para o crime de racismo que ele cometeu seja investigado e apurado”.
“Nós, estudantes, militantes do movimento negro, LGBT, feminista e defensores da liberdade de expressão e organização viemos a público nos manifestar contra as declarações racistas e homofóbicas do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP RJ), que tenta justificar como erro as declarações feitas no programa de TV CQC, tentando livrar-se da punição contra crimes de cunho racista, assumindo sua prática homofóbica”, traz o documento.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade estudantil que recebeu verba milionária para construir a sede no Rio de Janeiro, assinou o documento ao lado de movimentos sociais tais como Núcleo de Estudo Afrodescendente (Neafro) Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Conselho Nacional de Umbanda do Brasil (Conub), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), dentre outras.
Ao invés de a Câmara aproveitar a oportunidade e melhorar a imagem junto à opinião pública, infelizmente, o histórico da Casa nos remeterá a mais um caso de quebra de decoro e de ética parlamentar que poderá ser acobertada por seus pares. Bolsonaro está tranquilo. (Foto: Saulo Cruz – Agência Câmara)