Conselho Nacional de Justiça suspende julgamento de promotores acusados de receber propina no DF

Bandarra e Deborah – O julgamento dos promotores de Justiça Deborah Guerner e Leonardo Bandarra, ambos do Distrito Federal, foi suspenso há pouco pelo Conselho Nacional de Justiça. O plenário retoma o julgamento do processo administrativo disciplinar no dia 17 de maio, por conta de um pedido de vista feito pelo conselheiro Aquiles Siquera.

Até o momento, dois conselheiros declararam voto e acompanharam o conselheiro e relator do caso Luis Moreira. Ele pediu a aplicação da pena de demissão para Bandarra e Deborah, que teriam exigido vantagem indevida ao governador cassado José Roberto Arruda e vazamento de informações sobre a Operação Megabyte. Dos 13 conselheiros do CNMP, dois não devem votar: Sandro Leis se declarou impedido e Cláudia Chagas em suspensão.

O relator também pediu a suspensão dos dois promotores, por 60 dias, já que eles usaram meios ilícitos para retirar de blog matéria desfavorável ao Ministério Público do Distrito federal e Território. Por ter conduzido tratativas indevidas com o GDF, o relator pediu a suspensão de Leonardo Bandarra por mais 90 dias, totalizando 150 dias de suspensão.

A assessoria do Conselho informou que a investigação ouviu cerca de 40 testemunhas, aí incluídas as indicadas pela defesa. Foram analisadas também provas materiais como documentos, gravações de áudio e vídeo, relatórios relativos à ação penal em curso contra os dois promotores, entre outras. A apuração foi conduzida pela Comissão Processante constituída pelo procurador da República Marcello Paranhos Oliveira Miller (MPF/RJ) e pelos promotores de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha (MP/CE) e Fabrício José da Fonseca Pinto (MP/MG).

Segundo o relatório, as provas levantadas pela comissão confirmam que Deborah Guerner e Leonardo Bandarra exigiram R$ 2 milhões de José Roberto Arruda, para não divulgar vídeos em que ele aparecia recebendo dinheiro de Durval Barbosa. O fato estaria comprovado mediante análise dos depoimentos de várias testemunhas – como Arruda, Paulo Otávio, entre outras -, além da análise de mensagens eletrônicas, de arquivos de áudio e de vídeos. Luiz Moreira informou que tanto Arruda quanto Durval confirmaram o fato em depoimento.