Royalties na pauta – O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, garantiu a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), que o Senado votará a reforma política o mais breve possível. Rose é também vice-presidente do Congresso e caberá a ela presidir as sessões na ausência de Sarney.
Enquanto tudo indica que o Senado fará a reforma política muito antes da Câmara, cresce a possibilidade de ser aprovado um mandato de cinco anos para presidentes e governadores, sem direito à reeleição. Rose discutiu com Sarney a pauta de votações do Congresso que tem, entre outras funções, a de apreciar vetos presidenciais.
Entre os vetos a serem apreciados está o do ex-presidente Lula da Silva ao projeto dos royalties do pré-sal que, se cair, poderá ocasionar perda de receita para o ES, produtor de petróleo junto com o Rio de Janeiro.
Rose quer presidir essa sessão, caso o veto seja colocado em votação. Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já garantiu – em entrevista ao site “Agência Congresso”, que esse veto “vai continuar dormindo” no Congresso.
Isso significa que o governo teme por uma derrota, caso bote o veto em apreciação, apesar de sua ampla maioria nas duas Casas. O projeto dos royalties foi aprovado ano passado pelos deputados e vetado por Lula em 22 de dezembro.
