Mais quatro – Nos últimos sete anos foram criadas na Câmara dos Deputados mais de 100 frentes parlamentares em defesa de algum tema específico. Somente na legislatura que começou em fevereiro passado, 21 delas estão registradas no portal da Casa. Entre elas, a que defende o “Brasil com Seguro” e a “Cadeia Produtiva do Leite”.
Nesta semana, mais três serão criadas e uma quarta será reinstalada. As frentes se transformaram numa válvula de escape para a mordaça que o Parlamente se submete por conta de interesses governamentais. Sem capacidade para votar matérias de interesse da sociedade, a Câmara se tornou refém do Palácio do Planalto. Dos 20 partidos com assento no plenário da Casa, apenas três são reconhecidos como da oposição.
A Frente Parlamentar Mista dos Municípios de apoio aos prefeitos e vice-prefeitos do Brasil (Fremaprev), será presidida pelo Deputado Júlio Campos (DEM-MT). Serão debatidos temas como regulamentação da emenda 29, a descentralização das análises de projetos municipais e de emendas parlamentares da Caixa Econômica Federal; o combate ao narcotráfico no país em parceria com a ONU; a divisão dos Royalties do Pré-sal entre estados e municípios.
A Frente de Ensino Técnico e Profissionalizante será lançada na quarta-feira (06) e até agora conta com 200 membros. Essa Frente visa ampliar o debate sobre a relevância do Ensino Técnico e Profissionalizante para o Brasil, “levando a população a refletir sobre a importância que o técnico de nível médio representa para o mundo no trabalho e também sobre o crescente aumento das inovações tecnológicas e dos novos modos de organização da produção”.
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas será presidida pelo deputado Eros Biondine (PTB-MG), que tem como objetivo conseguir incentivos e diminuir as barreiras entre as Comunidades Acolhedoras e o governo. Os dados oficiais apontam 2 milhões com essa dificuldades e 80% dos que sofrem com o vicio se tratam nessas comunidades acolhedoras e as verbas recebidas pelo governo é pouca para suprir as necessidades desses centros de recuperações.
Será relançada a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção. A Frente que já vem da legislatura passada terá como secretário-geral o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e como coordenador o deputado Francisco Praciano (PT-AM). A idéia é dar mais velocidade em projetos que já estão na Câmara e que tem consenso entre as entidades civis.
