Muito estranho – Há no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro, informações desencontradas. Este site, assim como toda a imprensa nacional, noticiou que o parlamentar teve a Carteira Nacional de Habilitação apreendida pelos operadores da blitz porque o documento estava vencido. E Aécio precisou recorrer a um amigo para que dirigisse o seu carro, um Land Rover.
Na mesma abordagem, o senador tucano se recusou a fazer o teste do bafômetro, decisão que o ucho.info desde o início classificou legal, não sem antes ser constitucional, pois a nossa Carta Magna é cristalina ao afirmar que nenhum cidadão é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Trata-se “nemo tenetur se detegere”, explicitado no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, também contemplado pelo Pacto de São José de Costa Rica, que assegura “o direito de não depor contra si mesma, e não confessar-se culpada”.
Como lembramos na matéria publicada na segunda-feira (18), por ocasião da feitura da Lei Seca, um erro conceitual deixou livre de qualquer punição os motoristas alcoolizados, pois o teste de dosagem alcoólica é considerado produção de prova contra o acusado. Bastava que seus redatores tivessem inserido na lei o termo “sinais aparentes de embriaguez” para que o Estado retirasse das ruas os irresponsáveis que tomam o volante após a ingestão de bebidas alcoólicas. Situação idêntica ocorre nos processos de investigação de paternidade, onde o investigado pode se recusar a fazer o teste de DNA, pois de igual maneira trata-se de produção de provas contra o acusado ou investigado.
De acordo com dados do Detran de Minas Gerais, a CNH em nome de Aécio Neves da Cunha foi renovada em 31 de maio de 2010, uma segunda-feira. Por conta disso, a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação se deu pela recusa do senador mineiro de se submeter ao teste do bafômetro.
A assessoria do senador mineiro divulgou nota na segunda-feira informando que o político deixou de fazer o teste do bafômetro porque os agentes da blitz constataram que a carteira de habilitação estava vencida. O senador recebeu uma multa de R$ 957,69, por se recusar a fazer o teste e uma de R$ 191,54, por dirigir com o documento vencido. Confusa aos bolhões, essa história precisa ser esclarecida o quanto antes, pois, mesmo sendo o Brasil o paraíso das coincidências, não se tem notícia do nascimento de dois garotos com o nome de Aécio Neves da Cunha no mesmo dia.
