(*) Alex Rodrigues, da Agência Brasil –
A ausência de representantes das empresas aéreas em uma audiência pública organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados provocou a indignação de parlamentares. Com a suspensão da primeira parte da audiência que trataria dos problemas na prestação de serviço, o debate prosseguiu com a discussão da situação do aeroporto de São Luís (MA).
Uma sessão extraordinária da comissão foi agendada para amanhã (28) e seus integrantes irão discutir a convocação de um representante do primeiro escalão do governo. Segundo Santiago, a comissão ainda está verificando se deve convocar o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, ou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Segundo o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), representantes das companhias TAM, GOL, Azul e Webjet foram convidados a participar da audiência pública que trataria dos problemas na prestação de serviços e na infraestrutura aeroportuária.
“[As empresas responderam que] A agenda deles não era compatível com o horário da reunião. Ou seja, eles não vieram porque estão desrespeitando a Câmara e esta comissão. E esta vontade de eles fazerem o que querem tem que ter um basta”, declarou hoje (27) Santiago.
De acordo com o deputado, também foram convidados os presidentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que enviaram representantes – “servidores sem autonomia para responder às questões mais polêmicas”, como classificou o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).
Como o regimento interno da Câmara não dá às comissões o poder de convocar representantes de empresas privadas, prevendo apenas a possibilidade de que elas sejam convidadas a participar dos debates, esta não é a primeira vez que uma audiência pública é esvaziada.
Hoje, durante a discussão sobre a suspensão ou não da audiência, alguns parlamentares chegaram a sugerir que a Câmara modifique seu regimento interno sob pena de comissões como a de Defesa do Consumidor perderem sua razão de existir.
“Temos que ter esta autoridade”, reclamou Santiago. “Não tem sentido um debate sobre um problema em que os autores responsáveis não estão presentes. Ou reagimos ou extinguimos esta comissão”, declarou o deputado Dimas Ramalho (PPS-SP).
Convidada a participar da audiência como representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a advogada Veridiana Alimonti teve as despesas da viagem de São Paulo a Brasília pagas pela Câmara. Para a advogada, a viagem só não foi totalmente perdida porque ela vai participar de outra audiência à tarde.
“Há algumas semanas eu participei de uma audiência desta mesma comissão a respeito da qualidade da telefonia móvel e apenas uma empresa enviou representante. É importante que a Câmara se manifeste. E as empresas precisariam se colocar à disposição para prestar informações e se comprometer com a melhoria das questões aqui colocadas, mesmo que isso às vezes as coloque em uma posição difícil. Até porque, os consumidores diariamente são colocados em dificuldade diante do serviço que é oferecido por elas.” (Foto: André Pinnola)
