As divergências – A Câmara dos Deputados deverá votar na noite desta terça-feira (10), em sessão extraordinária, o projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro. Na segunda-feira (9), várias reuniões foram realizadas para buscar um acordo em torno de alguns pontos que ainda são polêmicos e sobre os quais não há consenso.
A votação do Código deveria ter ocorrido na semana passada, mas alguns desentendimentos sobre determinados temas obrigou as lideranças partidárias a solicitarem o adiamento da discussão da matéria, o que foi prontamente atendido pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Foi a saída encontrada para dar mais tempo às negociações. As duas maiores divergências são sobre a recomposição da reserva legal e as áreas de proteção permanente (APPs).
O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passou o dia em conversas, na tentativa de um entendimento em torno da matéria. A presidente Dilma Rousseff também esteve com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, mas o teor da conversa não foi divulgado, pois o governo quer um acordo nos temas polêmicos. Na Câmara, no entanto, está cada vez mais difícil a construção de um entendimento.
O relator Aldo Rebelo defende a dispensa de recuperação da reserva legal (que varia de 20% a 80% da propriedade, dependendo do Estado) para todas as propriedades de até quatro módulos fiscais. Também nesse caso, o governo federal exige que apenas os agricultores familiares sejam dispensados, por temer que propriedades maiores sejam divididas para escapar da obrigatoriedade.
O Greenpeace diz que o texto de Aldo Rebelo classifica qualquer produção de alimentos como de interesse social. Isso descaracteriza a agricultura familiar e estende exceções previstas na lei a qualquer propriedade rural, inclusive as dos maiores empresários.
Aldo também isentou todos a terem floresta em até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares, dependendo da região). É um “bônus” válido para qualquer um, independente do tamanho da propriedade – e do bolso do seu dono.
O Brasil abriga 20% de todas as espécies do planeta e 12% das reservas hídricas. “Desligar a motosserra empunhada pelos ruralistas no Congresso é essencial para preservar esse bem, para os brasileiros de hoje e do futuro”, adverte a ONG ambiental.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também passou boa parte do dia em negociações com lideranças da base para chegar a um acordo que garanta a votação. “Estou tentando negociar uma forma que atenda as preocupações da base aliada, os ambientalistas e o governo”, disse ao líder ao se referir às negociações para a votação do código.
Nesta terça-feira (10), na hora do almoço, o líder Vaccarezza se reunirá com líderes da base e também com alguns ministros para tratar da votação e buscar entendimento sobre alguns pontos em que ainda há divergências. “As negociações estão indo bem. Vamos reunir os líderes para chegar a um denominador comum. Quem espera confronto nessa votação está errado”, disse.
O líder do PV, Sarney Filho (MA), esteve com a ex-ministra Marina Silva, ocasião em que trataram do texto do Código Florestal. Segundo a assessoria do deputado, as análises feitas pelos ambientalistas foi para verificar as chamadas “pegadinhas” existentes no relatório do deputado Aldo Rebelo.
