Denúncia: governo federal reduz a zero os recursos para combater epidemia do crack em 2011

Migalhas oficiais – O crack, um subproduto da cocaína, já se tornou uma epidemia nacional. Em Campinas (SP), por exemplo, a cada dez dependentes, nove são viciados em crack. Em Goiânia, foi triplicado o atendimento aos dependentes da droga nos últimos três anos. Considerada marginal e restrita a moradores de rua, a droga avança sobre outras classes sociais. A Associação Brasileira do Estudo do Álcool e Outras Drogas afirma que 40% dos dependentes no Brasil são da classe média. Mas faltam locais para atendimento, para desespero das famílias.

O problema é do conhecimento de todas as autoridades de segurança e saúde pública, inclusive foi tema de acirrado debate na campanha presidencial do ano passado. Na ocasião, várias sugestões foram apresentadas, como investimento no aparelhamento policial e assistência aos drogados. A política de drogas, entretanto, é uma das únicas temáticas que em oito anos não realizou sua conferência nacional

Como se sabe, entre o discurso e a prática há uma enorme distância. Informação inserida em documento elaborado pela “Pauta Brasil de Combate às Drogas”, a que a reportagem do ucho.info teve acesso na tarde desta quinta-feira (12), concluiu que o “Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”, no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não recebeu nenhum recurso do governo federal neste ano.

Os valores pagos no ano passado podem ser considerados muito pequenos diante do gigantismo do problema. Do total de R$ 410 milhões, apenas R$ 187 milhões foram pagos. A área mais prejudicada foi justamente a do Fundo Nacional de Saúde. De R$ 90 milhões, foram pagos somente R$ 436 mil.

O “Pauta Brasil”, que tem entre os seus integrantes está o segundo vice-presidente da Câmara, Eduardo Da Fonte (PP-PE), observa que 80% dos dependentes químicos do País são atendidos pelos centros de tratamento, mas “há pouca expressividade de recursos destinados ao tratamento da dependência química”.

O grupo recomenda que “é importante que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) insira na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2012 uma ação orçamentária específica, destinada ao ‘Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas’, incluído no Orçamento de 2010, porém sem nenhum recurso em 2011”.

Outro grave problema é que os conselhos estaduais de políticas sobre drogas “encontram-se desconectados da Política Nacional”, uma vez que em cada Estado apresenta características específicas quanto a estrutura, composição, atuação e linhas conceituais afeitas à temática. Isso dificulta a institucionalização das ações e a validação das estratégias intersetoriais no campo da saúde, assistência social, educação e repressão qualificada. “Some-se a isso o fato de que grande parte dos CEAD está desativada”.