Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) sugeriu quatorze emendas modificativas ao Plano Nacional da Educação, em discussão numa comissão especial na Câmara dos Deputados. As propostas foram protocoladas nesta segunda-feira (23) e têm a finalidade de melhorar o texto enviado pelo Ministério da Educação.
Entre as sugestões está a emenda que expande o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao estudante de Ensino Superior (Fies), por meio de um fundo garantidor para dispensar progressivamente a exigência de fiador, “tanto para o Fies como para os financiamentos privados”.
Na justificativa, o vice-líder explica que a expansão do financiamento não pode se esgotar com a participação exclusiva do poder público. “Deve ser estimulada e incentivada a participação do sistema financeiro privado”.
Em outra emenda, o parlamentar propõe ampliar a oferta de vagas e cursos presenciais e à distância com a expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil e pelas instituições de ensino superior. “A iniciativa privada, como parceira do Estado na oferta e desenvolvimento desse nível de ensino, deve também ser apoiada pelo governo”.
Na mesma linha, Waldir Maranhão sugere “consolidar e ampliar programas de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação”. E também aprofundar e aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Waldir Maranhão acredita que os “instrumentos de avaliação” devem respeitar a diversidade de instituições e de cursos, as diferenças regionais e as características de organização administrativa e acadêmica das instituições. Cita como referência os objetivos definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) aprovado pelo Ministério da Educação.
