(*) Evam Sena, da Política Real –
Segundo avaliação do senador Wellington Dias (PT-PI), a discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo deverá voltar a movimentar o Congresso Nacional em 15 dias. O governo deve enviar Medida Provisória com proposta conciliatória. A proposta, bancada por Wellington Dias e pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), é mais branda que a aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, pois preserva a receita dos estados produtores, como Rio de Janeiro, conforme a média dos royalties recebidos nos últimos cinco anos.
Segundo Dias, o novo modelo está sendo articulado com os parlamentares e governadores pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, que enfrenta crise depois de revelações de multiplicação de seu patrimônio em 20 vezes em quatro anos.
A proposta do senador piauiense abrange toda a produção de petróleo em mar. Ela mantém os royalties aos estados produtores de acordo com a média do repasse dos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 9 bilhões por ano. Do restante, 40% vai para a União e 60% para estados e municípios não produtores.
A parcela aos não produtores será distribuída de acordo com os critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), que levam em conta o tamanho populacional e a renda per capita. Segundo Dias, os recursos dos royalties deverão ser aplicados em educação (40%), infraestrutura (30%) e outras áreas prioritárias.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso no ano passado e vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirada a parte que cabe à União, os royalties seriam divididos em 50% para todos os estados e 50% para todos os municípios, diminuindo as receitas dos estados produtores.
A agência “Política Real” apurou que o governo pretende enviar a proposta conciliatória por Medida Provisória, para ser apreciada pelo Congresso. A MP substituiria projeto de lei enviado por Lula, em seu último dia de mandato, fixando regra que tem a anuência dos produtores, mas é não bem visto pelos não produtores.
