(*) Renata Giraldi, da Agência Brasil –
O governo do Brasil ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão anunciada hoje (10) pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Itália de convocar o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, para consultas. Mas o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, disse à “Agência Brasil” que o procedimento é considerado normal pelas autoridades diplomáticas. Ele não avalia a medida como retaliação ou ameaça às relações bilaterais.
“É um procedimento normal quando há mobilizações como a que ocorre agora. Consideramos que a Itália tem todo o direito de chamar seu embaixador no Brasil para consultas. Não há incômodo algum”, afirmou o porta-voz. Em caso de convocação de um embaixador estrangeiro no Brasil, o Itamaraty deve ser informado por meio do cerimonial.
Em um comunicado, divulgado nesta manhã, o governo italiano informou que a convocação do embaixador foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição e autorizar a libertação do ex-ativista político Cesare Battisti. A medida é temporária e foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini.
“[O ministro] Franco Frattini decidiu temporariamente convocar para estar em Roma o embaixador em Brasília, Gherardo La Francesca, para consultas”, diz o comunicado. Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça da Itália informaram anteriormente que pretendem recorrer à Corte de Haia para uma revisão da decisão do Supremo.
Para o governo da Itália, a decisão do STF contraria os acordos bilaterais existentes com o Brasil e transgride as premissas do direito internacional. Não há data ainda para o ingresso da ação na Corte de Haia. “[A convocação do embaixador tem o objetivo de] aprofundar, conjuntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados à aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais”.
Em 1988, Battisti foi condenado na Itália à revelia por participação em quatro assassinatos, mas ele nega. As autoridades italianas o consideram um criminoso comum, enquanto as brasileiras o tratam como perseguido político. Nos últimos quatro anos, o ex-ativista ficou preso em Brasília.
