Resistência dos governadores – Depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e, logo em seguida, com senadores e governadores de estados das regiões Norte e Nordeste, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), disse ter ficado satisfeito com a perspectiva de mudanças na regulamentação de distribuição de royalties do pré-sal.
Para ele, a proposta elaborada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que compensa os estados produtores e distribui os recursos para todos os estados e municípios brasileiros, é o princípio da construção de uma saída justa para o impasse.
Marcelo Déda terá uma missão nada fácil. Ele foi um dos escolhidos para convencer os governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a deixar as armas de lado e compartilhar as receitas provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal.
O governo, os governadores e as lideranças partidárias têm até 13 de julho para definir uma proposta consensual sobre a distribuição dos royalties. A decisão foi tomada hoje (15) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante reunião com governadores e parlamentares das regiões Norte e Nordeste.
A expectativa do governador pernambucano é que até a data limite os governadores de estados produtores e não produtores, além do governo federal, possam elaborar um projeto de lei alternativo ao encaminhado por Lula da Silva ao Congresso e que contemple a expectativa de todos.
Pela proposta dos parlamentares piauienses, haveria uma divisão “entre todos os estados e municípios, produtores ou não, dos royalties e participação especial, para o óleo extraído no mar, de acordo com os critérios de rateio do FPM e FPE, sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo”.
Wellington Dias explicou que a diferença entre a sua proposta e a que está no Congresso é que a União deixará de ter que repassar perdas aos estados produtores. Com informações das agências “Congresso” e “Brasil”.
