Impactos – Os deputados do Maranhão defenderam um novo modelo de distribuição de royalties das empresas mineradoras. A proposta foi apresentada na audiência pública que discutiu os impactos sociais e econômicos da companhia Vale em estados como o Maranhão, Pará, Minas Gerais e Espírito Santo. Para os parlamentares, é necessário uma compensação financeira especialmente por conta dos impactos ambientais provocados pelas atividades econômicas da companhia.
O debate realizado na manhã desta quinta-feira (16) coincidiu com a apresentação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a suposta sonegação de impostos pelas empresas aos estados e municípios. A audiência foi realizada simultaneamente pelas comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Fiscalização Financeira.
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) sugeriu a participação dos governadores dos quatro estados no debate sobre os royalties. “É uma questão de estado”, resumiu. Para o parlamentar, a distribuição das riquezas com a exploração e o transporte de minérios não é uma questão apenas maranhense.
A Vale não mandou representante para a audiência, encaminhou apenas uma carta em que expressa seu ponto de vista empresarial. O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) classificou a ausência como um “desprestígio” ao Congresso Nacional e foi acompanhado por Maranhão que manifestou repúdio e indignação. Domingos Dutra (PT-MA), outro parlamentar que assinou o requerimento da reunião, observou que a falta da Vale “prova que os mega-eventos não respeitam as autoridades locais”. Estariam acima da lei.
Entretanto, para os convidados e parlamentares, a ausência não vai determinar o fim da discussão sobre os impactos das atividades da Vale. “Devemos buscar a criação de uma comissão especial tendo como tema central a companhia”. Presente na audiência, o deputado estadual Neto Evangelista sugeriu que “deve ter alguma coisa errada quando todas os setores da sociedade estão reclamando de uma empresa”.
Evangelista foi autor de um requerimento de uma audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão, após o rompimento unilateral de contratos com empresas terceirizadas pela Vale. A decisão provocou a demissão de quase três mil trabalhadores no Maranhão e no Pará.
O presidente do Sindicato da Indústria de Construção do Maranhão, João Mota Filho, atacou o sistema de contratação de empresas pela companhia. “É preciso mudar o planejamento de execução de editas, porque os prejuízos das empresas já começam com a assinatura dos contratos”.
