Comissão do Senado lança portal para fiscalizar gastos com a Copa, mas sem informações sobre as obras

Desconfianças – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal lançou nesta quinta-feira (14) o “Portal da Copa”. Elaborado pelo Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado Federal), o sítio eletrônico tem a finalidade de deixar mais transparentes os gastos com as obras da Copa do Mundo de 2014. O esforço pode acabar no vazio, assim como estão todos os ícones reservados às informações sobre as ações que estão sendo feitas neste momento nos estados e nas cidades-sedes.

Por enquanto, é possível verificar o andamento das obras apenas no Distrito Federal. Foi uma gentileza do próprio governador Agnelo Queiroz (PT) disponibilizar os dados. O governador esteve presente na apresentação do portal no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, evento que contou com a presença do deputado federal Romário (PSB-RJ), e os presidentes do Vasco da Gama, Roberto Dinamite, e do Flamengo, Patrícia Amorim.

Até mesmo o ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União, mostrou-se cético quanto à utilidade e à eficiência do site como ferramenta de fiscalização. A desconfiança foi manifestada também pelo líder da bancada do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). “Terá eficiência se o mundo real estiver lá dentro e desde que seja funcional”. A alimentação dos dados ficará sob a responsabilidade de cada gestor das obras, segundo a Instrução Normativa 62/2010 do Tribunal de Contas da União.

O portal é lançado em um momento complicado por conta da simplificação do regime de licitação, o RDC, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro José Jorge admitiu a possibilidade de superfaturamento. “É impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas obras”.

O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., preferiu amenizar. “O imoral é do agente público”, disse ele, ao afirmar que o governo se esforça para modernizar o sistema de controle. “O RDC não tem nada com superfaturamento”, garante o ministro. (Ilustração: Mário Alberto)