Abaixo do ideal – Dados do Centro de Investigações de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado ao Ministério da Defesa, apontam que o número de ocorrências de acidentes na aviação civil brasileira neste ano já chegou a 83, contando com o ocorrido na última semana entre as praias de Boa Viagem e Piedade, na capital pernambucana, Recife. Este índice preocupa, pois já ultrapassa os números de ocorrências anuais entre 2001 e 2006.
Desde 2001, o ano com maior número de acidentes na aviação civil foi 2009, com 113 ocorrências. Desta forma, faltando mais de cinco meses para o fim de 2011, a tendência é de este recorde negativo ser superado.
Em contrapartida, a execução orçamentária dos três principais programas relacionados ao setor está abaixo do ideal. Com orçamentos previstos em quase R$ 1,9 bilhão, foram gastos nos primeiros seis meses, o equivalente a 35,4%, em números brutos, R$ 665,3 milhões. Os programas em questão são: Segurança de Voo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro; Desenvolvimento da Aviação Civil e Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária.
Os dados incluem os chamados restos a pagar, dívidas de anos anteriores roladas para 2011. Entretanto, não estão englobados os investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Mas vale lembrar que a estatal também apresentou baixa execução orçamentária no primeiro quadrimestre do ano. Da dotação de R$ 2,2 bilhões, aplicou apenas R$ 144 milhões, ou 6,5%, conforme o “Contas Abertas” apurou e publicado em junho pelo ucho.info.
A análise por programa mostra que a melhor execução é o de Desenvolvimento da Aviação Civil, com aplicação de R$ 159,8 milhões, ou 42,6% da dotação autorizada. O programa engloba apoio a aeroclubes e escolas de aviação, avaliação médica das tripulações, regulação e fiscalização, certificação de segurança para o setor, capacitação de profissionais e normatização da aviação civil brasileira.
Outro programa importante para adequar a crescente demanda do setor é o de Segurança de Voo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Nele estão as ações específicas de prevenção de acidentes aeronáuticos, tais como a investigação dos incidentes e acidentes, além de promover a adequação e modernização para o gerenciamento e monitoração do espaço aéreo brasileiro.
Em 2011, foram gastos R$ 391,7 milhões, do total de R$ 997,4 milhões previstos para o ano. A execução de R$ 39,3% equivale a do ano passado, mas vale destacar que dos três programas, este é o único que teve dotação autorizada diminuída entre os exercícios, com R$ 1,9 milhão a menos do que em 2010. As informações é do “Contas Abertas”.
