Temporada de caça – Com mais quatro processos instaurados na quinta-feira (21), a Controladoria-Geral da União (CGU) soma sete sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em decorrência das denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e em órgãos diretamente vinculados. A essas apurações somam-se outras dezoito sindicâncias e PADs, instaurados pela CGU antes das denúncias envolvendo a área dos transportes. As informações foram divulgadas pelo site da Controladoria.
Os novos processos foram abertos entre o último dia 12 e quinta-feira (21). Um deles trata-se de PAD que apura denúncia relativa ao ex-diretor executivo do DNIT, João Henrique Sadok de Sá, envolvendo a contratação da Construtora Araújo Ltda., de propriedade da própria mulher, Ana Paula Batista Araújo, pelo Governo do Estado de Roraima, para execução de obras rodoviárias custeadas com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Um segundo PAD apura irregularidades em diversas licitações com indícios de direcionamento para determinadas empresas, com suposto envolvimento do servidor Marcelino Augusto Santos Rosa. Outro processo cuja portaria foi assinada hoje vai apurar possível superfaturamento em obras rodoviárias com uso do chamado jogo de planilhas e suposto envolvimento do coordenador de Construções Rodoviárias do DNIT, Luiz Munhoz Prosel.
Um quarto Processo Disciplinar, também instaurado hoje, vai apurar as responsabilidades pela determinação de execução de serviços de pesagem de cargas sem cobertura contratual, pela empresa Engespro, envolvendo suposta participação do ex-coordenador geral de Operações Rodoviárias do DNIT, Luiz Cláudio Varejão.
Também instaurado na quinta-feira, outro processo apurará a responsabilidade de Varejão, afastado recentemente do cargo comissionado, e Sadock pelo reconhecimento de dívida com o Consórcio Rodovida, sem comprovação de execução dos serviços.
Já está em andamento uma Sindicância Patrimonial aberta para apurar possível enriquecimento ilícito de Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Além disso, após entendimento mantido pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o órgão avocou a sindicância investigativa que havia sido instaurada no Ministério pelo ex-ministro Alfredo Nascimento. A avocação foi motivada pela conexão dos fatos objeto dessa sindicância com vários outros processos já instaurados pela Controladoria, além de levar em conta o nível hierárquico das autoridades envolvidas, o que, segundo o Decreto 5485/2005, recomenda que seja conduzido pelo órgão central do sistema de correição e não pelo próprio órgão onde ocorreram os fatos.
Como a auditoria que a CGU vem realizando sobre licitações, contratos e obras envolvidos nas denúncias está apenas começando, outros processos disciplinares e sindicâncias ainda podem ser instaurados envolvendo outras pessoas.
