Congresso Nacional: semana começa quente e artilharia oposicionista está apontada na direção do Planalto

(Exame - Editora Abril)
“Mar de lama” – A oposição retoma os trabalhos no Congresso, após o recesso do meio do ano, com uma ofensiva contra cinco ministros citados direta ou indiretamente em denúncias de corrupção. Foram apresentados na segunda-feira (1) pedidos de convocação de Paulo Sérgio Passos (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Mário Negromonte (Cidades), Edison Lobão (Minas e Energia) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). O Palácio do Planalto, que até então blindava as convocações de autoridades, está disposto a mudar de estratégia. O entendimento palaciano é de que a presença dos ministros pode enfraquecer outras iniciativas da oposição, como a de instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para apurar denúncias que envolvem ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff.

Diante da fila de ministros com explicação a fornecer, o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), disse haver a impressão de que há um “mar de lama” na Esplanada dos Ministérios. A oposição tenta ainda instalar uma CPI dos Transportes e diz precisar de só mais quatro assinaturas.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que serão aprovados requerimentos nas comissões desde que tenham a ver com a área de atuação dos ministros. E que seriam convites, não convocações. “Se for convite para uma discussão para esclarecer as coisas, nós somos favoráveis. Nós não vamos colocar nenhuma dificuldade para fazer convite a nenhum ministro.”

A nova estratégia governista se ampara no exemplo da convocação de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele deu dois longos depoimentos no Congresso e não enfrentou maiores problemas para responder aos questionamentos da oposição, na visão dos aliados.

Paulo Passos deve ser o primeiro ministro da lista. A oposição tentou, sem sucesso, convocá-lo no recesso. Agora, os governistas devem concordar com a aprovação de convites para que ele fale sobre as denúncias que levaram à demissão de 22 integrantes da cúpula dos Transportes.

A oposição quer ouvir Passos porque ele era secretário-executivo e comandou o ministério no final do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Durante este período, foram assinados diversos aditivos em obras com a anuência do próprio Paulo Sérgio Passos. Tais aditivos estão agora na berlinda por terem sido apontados como um caminho para inflar o preço de obras e possibilitar o pagamento de propina.

Outro ministro que a oposição quer ouvir é Wagner Rossi. Seu nome foi citado por Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em entrevista à revista “Veja”. Segundo Jucá Neto, o ministério é fonte de corrupção para políticos do PMDB e do PTB.

Oscar citou um caso em que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estaria adiando o repasse de R$ 14,9 milhões a uma empresa de alimentos para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões. Denunciou, ainda, a venda de um terreno em área nobre de Brasília por um quarto do valor estimado de mercado para favorecer uma imobiliária que seria laranja de um influente político do PTB. Rossi afirmou que as denúncias são falsas.

A oposição quer ainda explicações de Mário Negromonte. Reportagem da revista “IstoÉ” afirma que, em 2010, o Ministério das Cidades, já comandado pelo PP, liberou pagamentos irregulares a três grandes empreiteiras que doaram mais de R$ 15 milhões ao partido. O tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, era secretário de Saneamento Ambiental do ministério. Segundo a revista, o pagamento de obras superfaturadas teria continuado na gestão de Negromonte. O ministro nega a existência do esquema.

No caso do Ministério de Minas e Energia, as denúncias atingem a Agência Nacional de Petróleo (ANP), subordinada a Edison Lobão. De acordo com a revista “Época”, funcionários da ANP cobram propina para resolver pendências de empresas do setor de combustíveis. Além de Lobão, a oposição quer ouvir Haroldo Lima, que preside a Agência.

O ministro Afonso Florence, por sua vez, tem sua presença requisitada para falar sobre denúncias de venda irregular de terras que deveriam ser direcionadas à reforma agrária. Com informações do Estadão online.