Fumaça no ar – Há muito sem saber qual caminho seguir para conciliar o combate à inflação, a crise internacional e uma máquina federal cada vez mais custosa, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou, há dias, o Plano Brasil Maior, cujo foco principal é a desoneração da folha de pagamento para determinados segmentos da economia, como forma de enfrentar a concorrência desleal dos produtos estrangeiros e incentivar a exportação, o que não deve ocorrer na esteira de benefício analisado de forma pouco profunda.
Mesmo que a superficialidade da desoneração da folha de pagamento não surta os efeitos desejados pelos palacianos, a saída foi encontrar outro nicho da economia para aumentar a carga tributária, como forma de compensar as perdas futuras na arrecadação – R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012. E o setor escolhido foi o de cigarros, que terá de conviver com alíquotas de IPI maiores. Além disso, o governo estabeleceu, no mesmo decreto, preços mínimos para a venda do produto no varejo.
Contudo, o decreto, que não informa de quanto será essa elevação, divulgado as novas alíquotas de IPI que serão cobradas dos fabricantes. No contraponto, a Receita Federal anunciou que detalhará ainda nesta segunda-feira (22) os aumentos.
No inicio de agosto, a Receita lançou duas novas formas de tributação para os fabricantes de cigarro: o regime geral e o regime especial. Na ocasião o órgão informou que para os fabricantes que optarem pelo regime geral a alíquota de IPI sobre o preço de cada maço de cigarro será de 45%.
No Regime Especial, as alíquotas terão um aumento escalonado. O “Diário Oficial” informa que, entre 1º de novembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, a alíquota de IPI cobrada será de 40%. Já entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013 o imposto será de 47%. De 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 o IPI será de 54% e a partir de 1º de janeiro de 2015, o tributo será de 60%.
Trata-se de uma heresia administrativa, pois ao mesmo tempo em que gasta fortunas no combate ao tabagismo, o que minimiza os gastos em longos tratamentos hospitalares, o governo federal torce para que o contribuinte fume cada vez mais, pois só assim o caixa da Receita terá essa anunciada compensação.
Se fato o Brasil fosse o eldorado que Luiz Inácio da Silva disse ter deixado à sua sucessora, o que reforçou o seu mambembe posicionamento messiânico, nada do que o brasileiro está vivendo poderia ser evitado. E mais: não custa lembrar que o Ministério da Saúde sempre adverte que fumar faz mal à saúde.
