Ministros terão de explicar ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental e para reforma agrária

SOS natureza – Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estarão na Câmara Federal, na quarta-feira (24), para prestar esclarecimentos sobre ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental e de terras destinadas à reforma agrária. Além dos dois ministros, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, comparecerá à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Os convites foram feitos pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Serão abordadas as denúncias divulgadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 31 de julho. Na reportagem foi apontada a ocupação ilegal de Áreas de Preservação Permanente (APPs) reservadas à reforma agrária. As construções em áreas de preservação obtiveram licença da prefeitura ou do Ibama, supostamente em troca de propina. O Ministério Público vem tentando desocupar as áreas e recuperar o meio ambiente, com ações na Justiça.

Em relação aos lotes destinados a assentamentos, cuja venda é proibida, teriam sido negociados com a conivência de funcionários do Incra, com o uso de propina. A reportagem citou vários casos de irregularidades. A construção de uma mansão em área de proteção ambiental da Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; as construções dos hotéis Surya Pan e Blue Mountain, em Campos do Jordão, cidade muito procurada pelos paulistanos no inverno, no estado de São Paulo, ambos em áreas de preservação ambiental. No caso do Blue Mountain, o Ministério Público concluiu que a obra causou danos às nascentes de oito rios e interferiu na fauna de uma região que tem seis espécies ameaçadas.

Um condomínio no litoral norte de São Paulo e mansões localizadas na região dos Lençóis Maranhenses também estão entre as obras irregulares, feitas em áreas protegidas por lei. Em Paraty, no Rio de Janeiro, um rio chegou a ser desviado para passar embaixo de uma mansão. Afonso Florence e Izabella Teixeira deverão esclarecer a exploração por madeireiros de áreas destinadas à reforma agrária em Mato Grosso.