Procuradoria da República volta a questionar supersalários de 464 servidores do Senado Federal

Sarney ganha mais – A Procuradoria Regional da República 1ª Região (PRR-1) vai recorrer da decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) que liberou o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Senado.

Na última terça (23), o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, acatou um recurso da Mesa Diretora do Senado e liberou o pagamento dos salários acima do teto, que haviam sido proibidos por uma liminar da Justiça Federal de primeira instância, lembra a “Agência Brasil”. O recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte.

Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados. A medida atinge 464 servidores públicos da Casa.

A PRR-1, ligada ao Ministério Público Federal, informou que, até a tarde de ontem (24), não havia sido notificada oficialmente da decisão do TRF-1, mas que, assim que receber a intimação, apresentará o recurso contra os super salários. O recurso deverá ser julgado por um colegiado de desembargadores do TRF-1 e não apenas pelo presidente do tribunal, autor da decisão.

O site “Congresso em Foco” publicou na terça-feira (24) que uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007.

Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias.