Remédio para saúde – A grita contra a formulação de um imposto para cobrir o rombo na saúde é geral. Entre os partidos de oposição o consenso é de que não se vota qualquer tipo de substituto da CPMF. No mesmo diapasão dos demais partidos, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), rechaçou, nesta quarta-feira (31), as declarações da presidente Dilma Rousseff – e de líderes do governo – de que o Congresso precisa apontar fontes de financiamento para aprovar a Emenda 29, que representará cerca de R$ 11 bilhões a mais na área. Ao que tudo indica, o jogo de cena protagonizado pelo governo federal se direciona na realidade à criação de mais um imposto.
A emenda, que comemora dez anos em tramitação, não é suficiente para resolver a falta de recursos. O remédio recomendado é o combate à corrupção e aos gastos do próprio governo “Se cortar convênios fantasmas, impedir superfaturamentos em obras, restringir aditivos malandros em contratos e convênios, cortar cabides de emprego da ‘companheirada’, enfim, barrar a roubalheira do dinheiro público revelada todo dia pela imprensa, o governo vai arrumar dinheiro de sobra”, destaca o líder do PPS.
Na opinião de Bueno, o ritmo substancioso da arrecadação do governo é o principal argumento para refutar que o governo anda sem recursos. “A Receita Federal anunciou que as receitas da União devem fechar o ano com alta entre 11% e 11,5%. Como é que não tem dinheiro? Vão fazer o que com essa montanha de recursos? Jogar tudo no superávit primário?”, indaga o deputado, argumentando que o brasileiro, que trabalha cinco meses do ano para pagar impostos, não merece esse desrespeito do governo.
Carga pesadíssima
A carga tributária do País atingiu, em 2010, a exorbitante cifra 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%) – passando de R$ 1,095 trilhão para R$ 1,290 trilhão. “Como é que falta dinheiro. Usar esse argumento é de um cinismo atroz. O que falta é uma nova modelagem de gestão para arrumar essa bagunça e acabar com o desperdício de dinheiro público”, afirma o líder do partido.
Segundo o projeto que regulamenta a Emenda 29 (PLP 306/08), previsto para ser votado em 28 de setembro, a União, os estados e os municípios deverão investir, respectivamente, 10%, 12% e 15% de seus orçamentos na área da saúde. O projeto prevê ainda a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), artifício usado pelo governo para ressuscitar a CPMF. A oposição não aceita o novo tributo em uníssono.
O governo não tem piedade do sufocado contribuinte, transtornado com a carga tributária implacável. A amarga derrota do governo Lula para a oposição, no embate para votar a CPMF, é sempre lembrada por porta-vozes do governo. A criação de um imposto “salvador” da saúde tornou-se uma questão de honra para o governo Dilma. Pobre contribuinte.
