Dúvida cruel – A criação de uma Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira (CPMF) recebeu companhia para incrementar os recursos destinados ao setor estatal da saúde. Agora, aventa-se a possibilidade de que as bebidas alcoólicas e o fumo devam ser sobretaxados. A estratégia do governo federal é criar um “plano B”, caso a Emenda 29, que determina o montante mínimo que deverá ser investido na saúde pela União, seja aprovada na Câmara dos Deputados. O imposto travestido de CPMF acabará sendo uma moeda de negociação com a oposição. O governo não corta gastos, caminha para criar imposto em prol da saúde e tem de administrar a crise do exterior para dentro, que custará até três anos para se estabilizar.
Mas como se sabe, o lobby da indústria do tabaco, juntamente com o de bebidas, é muito forte. Entre os costumeiros argumentos se ouvirá contra a medida que o aumento de impostos poderá redundar em um baque forte para os setores e consequente e imediato desemprego. O que vai ao encontro do que o governo tem sustentado com o trinômio de geração de emprego, para fomentar o mercado aquecido e controle da inflação. Mas há um senão. Ao diminuir em meio ponto percentual a taxa básica de juro (Selic), a inflação poderá ficar mais indócil para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ou seja, enquanto se toma a medida marqueteira de “baixar” o juro, para inglês ver, a inflação poderá se assanhar. Segundo alguns especialistas, o Banco Central poderá perder a credibilidade. O que se percebe é que puxaram o cobertor, mas acabaram deixando os pés descobertos, o que não dá segurança até mesmso aos mais incautos. A opção gerou muitas controvérsias.
Outra alternativa colocada à mesa para discussão é a elevação do percentual do DPVAT (seguro obrigatório pago pelos motoristas para indenizações a vítimas de trânsito) que é direcionada à saúde. O objetivo é alcançar um montante maior de recursos, superior aos R$ 2,5 bilhões do DPVAT, no momento, que devem ser transferidos para o Fundo Nacional de Saúde ainda neste ano.
A situação é desconfortável para o governo. E não adiantará chorar pelo leite derramado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), traduz a busca por soluções. “O governo sabe que é preciso mais recursos para a saúde. O grande xis da questão é discutir como reforçar o orçamento da saúde. Estamos trabalhando dentro do governo para verificar quais as possibilidades de reforço desse orçamento. Há uma proposta na Câmara de um novo imposto, que é difícil de levar adiante e politicamente não é uma proposta fácil, e existem outras propostas de calibragem e de aumento de impostos que já existem, principalmente, os que impactam no tratamento de saúde, como a questão de bebidas alcoólicas, acidentes de trânsito e fumo.”
