Múltiplas faces – Desde que assumiu o Ministério do Turismo, o deputado licenciado Pedro Novais (PMDB-MA) frequenta as páginas dos jornais não por causa de suas virtudes, mas por suspeitas e denúncias acerca de seu passado. Nesta segunda-feira (5), a semana não começou diferente para esse parlamentar, que no chamado “Baixo Clero” da Câmara conseguiu sucessivos mandatos às custas de sua influência na Comissão Mista de Orçamento.
No Maranhão há uma piada de que Pedro Novais é um turista, pois reside na verdade no Rio de Janeiro. Nas campanhas eleitorais, o parlamentar mobiliza os prefeitos de sua base para cabalar votos. Pedro Novais chega até mesmo a se recusar a fazer discursos nos comícios. Está sempre seguro de que as emendas e os favores lhe garantem o voto necessário para seu retorno à Câmara.
Na edição desta segunda-feira, o jornal “Correio Braziliense” traz um novo olhar sobre esse político que atende aos interesses do grupo do cacique José Sarney. Em cem páginas estão reunidos “informes” do Serviço Nacional de Informações (SNI) sobre o parlamentar na década de 1970. Em um telex (94/15), o órgão observa que contra o então deputado estadual pesavam fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então “discreta atuação nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.
Segundo a reportagem, Novais também alegou desconhecimento no início da década de 1970, quando veio à tona uma fraude milionária na Diretoria de Despesa Pública da Receita Federal. Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido até mesmo na produção do inquérito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da época afirmam que o prejuízo aos cofres públicos foi causado por pagamentos a pessoas fictícias.
De acordo com os registros, em 1970 ele teria pedido que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidadão que trazia do exterior vários bens, inclusive máquinas fotográficas para seu amigo e chefe Amilcar de Oliveira, secretário da Receita Federal. A relação entre os dois rendeu investigações.
“Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrupção, destacando-se que o nominado já ocasionou uma reunião urgente visando a apurar a sua participação ilegal em empresa particular de assessoria jurídicas, tributárias e fiscal,” diz um dos documentos. A empresa — Agla S/A — foi criada por Novais e Oliveira, então superintendente da Receita, apenas para abocanhar serviços do setor público.
Segundo arapongas, Novais e Oliveira queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posições para prestar assistência jurídica sobre assuntos tributários e fiscais.O informe 21, elaborado pela Agência Nacional de Informação (integrante do SNI), em 1977, concluía que a atuação de Pedro Novais, agora à frente da Secretaria da Fazenda do Maranhão, era caracterizada pela prática de irregularidades, sintetizadas na “centralização ilegal de pagamento das dívidas do Estado”.
