Senado parado – O líder da bancada do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), que defendeu, na tarde desta segunda-feira (5), a liberdade “irrestrita” da imprensa, afirmou que foi um erro da Mesa Diretora convocar sessão extraordinária para logo mais às 19 horas. Às 17h13 minutos, o painel eletrônico registrava a presença de 120 deputados. Alguns deles assistiam ao jogo do Brasil e Gana, realizado na Inglaterra.
Para o parlamentar mineiro, o custo será apenas monetário, pois a Câmara dos Deputados se obriga a pagar a centenas de servidores horas extras regulamentares. O adicional noturno varia de R$ 50 a R$ 140, dependendo da função e do nível do servidor concursado ou comissionado.
A convocação aconteceu por conta de votações de interesse do governo federal e para acelerar a pauta antes do feriado de 7 de setembro. Na semana passada, as lideranças temiam um “recesso branco” em razão do feriado no meio da semana.
No Senado, poucos senadores estavam em plenário no meio da tarde, apenas Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Collor de Mello (PTB-AL) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Vasconcelos fez um discurso em defesa da imprensa livre e críticas ao deputado cassado José Dirceu (PT-SP), que “vive nas sombras”.
Na Câmara, por exemplo, de cada dez deputados seis faltam. Hoje e amanhã, terça-feira, deveriam acontecer sessões deliberativas. “Apesar do feriado eu irei porque o Congresso já está muito desgastado”, afirmou o deputado César Colnago (PSDB), lembrando o episódio de absolvição da deputada Jaqueline Roriz.
A agenda do Congresso Nacional (Câmara e Senado) poderá retomar amanhã (06), ao meio-dia, a sessão conjunta destinada à votação de projetos que autorizam a abertura de créditos suplementares ao Orçamento da União. A sessão para votar essas propostas foi suspensa na semana passada, após um acordo entre os líderes partidários que ameaçavam manter-se em obstrução como forma de protesto pela não votação do projeto de anistia a bombeiros e policiais militares que participaram de movimentos reivindicatórios.
Estão na pauta do Congresso, de acordo com a “Agência Câmara”, o PLN que abre crédito suplementar de R$ 999,1 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para custear o programa Brasil sem Miséria, lançado em junho pelo governo federal; o projeto que abre crédito suplementar de R$ 38 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e para o Ministério Público da União para a construção de sedes e o aprimoramento dos serviços de armazenamento de processos; eue abre crédito especial de R$ 88,3 milhões ao Ministério da Educação para custear a manutenção de 475 novos estabelecimentos de educação infantil pública.
Em outubro outro feriado no meio da semana – dia 12 outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida – provocará situação idêntica, acredita o jornalista Marcos Rosetti. A semana de trabalho será atropelada pelo feriado que corta a semana ao meio. Com isso, deputados e senadores preferem ficar em suas bases eleitorais ou viajar, pois sabem que a ida a Brasília pode ser perdida.
