Reforma polêmica – O projeto da Reforma Política receberá sugestões até terça-feira, 13 de setembro. No próximo dia 21 será apresentado um texto no qual as sugestões dos integrantes do plenário da Comissão Especial da Reforma Política podem estar contempladas ou não. Após esta data, abrir-se-á um novo prazo para a coleta de sugestões por parte do relator, o deputado Henrique Fontana (PT-RS). As informações são da assessoria da Comissão. Segundo a assessoria do deputado, ele se encontra no Rio Grande do Sul e só retornará a Brasília na terça-feira da próxima semana. O presidente da Comissão, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), também passará a Semana da Pátria em seu estado de origem.
A expectativa é de que entre os dias 28 e 29 de setembro aconteçam a discussão e a votação no âmbito da Comissão. O relator pretende ajustar as sugestões para que o relatório fique o mais próximo possível do senso comum, com o intuito de agilizar a votação.
Mas há quem não concorde com a possível reeleição de prefeito, governador e presidente, que se encontra no relatório. O vice-líder do PSDB, Alfredo Kaefer (PR), defende mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos. Kaefer, contudo, sabe que a preferência no âmbito do Senado é por mandado de quatro anos com reeleição.
“É um absurdo a reeleição de prefeitos nos pequenos e médios municípios onde a prefeitura é praticamente a única instituição existente e o prefeito tem total domínio sobre a cidade. Ele só não se reelege se for muito incompetente”, disse.
Distrital
O voto distrital misto, no qual o eleitor vota uma vez para escolher seu representante no estado e outra para eleger aquele da sua região tem a aprovação do deputado. “Essa, na minha opinião, é a melhor alternativa existente.”
O PT defende o financiamento público de campanha, acreditando que será um dispositivo de combate à corrupção. Para Kaefer, a modalidade só funcionará caso as doações fossem oriundas de pessoas físicas e identificadas com respectivos CPFs, como se verifica em outros países.
Após ser aprovado na Comissão, o texto será submetido ao plenário da Câmara. Até lá, muitos ajustes serão executados pelo relator.
