Paralisação de obra em aeroporto mostra que a Justiça brasileira e o secretário da FIFA não são idiotas

Pé no freio – Meses depois de o Brasil ser anunciado pela FIFA como sede da Copa do Mundo de 2014, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, mostrou-se preocupado com a situação caótica dos aeroportos brasileiros. Foi o suficiente para o então presidente Luiz Inácio da Silva abusar da sua conhecida diplomacia (sic) e chamar Valcke, por via transversa e de forma inominada, de “idiota”.

Desde então, o governo petista teve tempo suficiente para solucionar o caos e ao mesmo tempo provar a suposta idiotice de Jérôme Valcke, mas nada foi feito até agora. Antes de desocupar o Palácio do Planalto, Lula anunciou a liberação de R$ 5 bilhões para obras de reforma e ampliação dos principais aeroportos brasileiros, mas como sempre o pirotécnico palavrório presidencial ficou na seara da promessa. Coube à presidente Dilma Rousseff anunciar recentemente a privatização de alguns aeroportos, algo que provocaria uma enorme chiadeira se o PT ainda estivesse na oposição. Ao mesmo tempo, obras emergenciais foram contratadas para adequar minimamente alguns aeroportos à atual demanda de passageiros. É o caso do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Na segunda-feira (12), depois de o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, considerar inconstitucional o Regime Diferenciado de Contratações, a Justiça Federal em São Paulo determinou a imediata paralisação da obra de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, contratada sem licitação. A construtora, que apresentou orçamento de R$ 85,7 milhões, transformará um antigo hangar da Vasp em terminal remoto, que atenderá 5,5 milhões de passageiros por ano. Obra idêntica está prevista para o antigo terminal da Transbrasil.

Em decisão liminar, a juíza Louise Vilela Filgueiras Borer, da 6ª Vara Federal em Guarulhos, destacou que houve “contratação sem licitação” da Delta Construtora, escolhida pela Infraero para fazer a obra. Em seu despacho, a magistrada lembrou que “a necessidade da ampliação do aeroporto é antiga” e que o caos aéreo resulta da “inércia da própria administração pública”. Para a juíza Louise Borer, “é uma necessidade pública já existente há anos, que só agora se visa atender com pressa, com urgência, alegando-se prejuízos à população se não realizada a obra em 180 dias”. A representante da Justiça Federal frisou que o processo licitatório existe para “para garantir a devida publicidade aos atos da administração e que não pode ser vista como um entrave”.

Ora, se para Lula da Silva o secretário-geral da FIFA é realmente idiota, afinal os aeroportos brasileiros, segundo o ex-presidente, estão a anos-luz do caos, não havia necessidade de contratação emergencial, como fez a Infraero. Fato é que a Justiça brasileira atestou que de idiota Jérôme Valcke nada tem. Com a palavra, o messiânico e fanfarrão Luiz Inácio da Silva.