Corregedoria da Câmara informa que tentou notificar deputado acusado de usar indevidamente dinheiro público

Três tentativas – A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou na tarde desta quarta-feira (21) que ontem fez a primeira tentativa de notificar o deputado Pedro Novais (PMDB-MA). O parlamentar, que respondeu pelo Ministério do Turismo, não foi encontrado e hoje não registrou presença no painel eletrônico.

De acordo com a assessoria da Corregedoria, novas tentativas serão feitas durante esta semana. De acordo com o Ato da Mesa n. 37, a Corregedoria faz três tentativas de notificação. Se não obtiver sucesso, a notificação se dá pelo Diário da Câmara.

As informações chegaram à reportagem do ucho.info por conta de uma matéria em que o site cobra um posicionamento do corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Segundo ainda a assessoria, o órgão segue o trâmite regimental que o caso requer.

A apuração das denúncias contra Pedro Novais é o primeiro passo para que o caso possa chegar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Dependendo do parecer do corregedor, as investigações poderão ter continuidade para uma possível cassação de mandato por decoro parlamentar.

Enquanto a Câmara segue seu ritmo, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu na última segunda-feira um procedimento para investigar o deputado Pedro Novais. Ele foi acusado de usar dinheiro público em benefício próprio. Entre as acusações estão a de utilizar verba do seu gabinete para pagar o salário de uma doméstica que durante sete anos trabalhou em seu apartamento em Brasília, e empregar o motorista de sua mulher no gabinete do também deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).

O site lembrou que antes desses dois lamentáveis episódios que resultaram na sua demissão, Pedro Novais foi acusado de usar parte da verba indenizatória a que os deputados têm direito para custear uma festa de arromba em um motel no interior do Maranhão. Diante do escândalo, Pedro Novais preferiu ressarcir os cofres da Câmara, pois assim, seguindo o regimento da Casa, acabou evitando um processo investigatório interno e que poderia resultar em constrangimentos maiores.