São eles: Partido Social Democrático (PSD), Partido Democrático Vida Social (PDVS), Partido Pátria Livre (PPL) e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB). A corrida para o registro de novas siglas continua, assim como para quem pretende se candidatar a cargo eletivo nas eleições 2012. O prazo de filiação termina no próximo dia 7 de outubro.
Entre as quatro novas siglas, a mais conhecida é o PSD, mas os organizadores correm o risco de perder o prazo. Se oficializado, a agremiação tem plano de reunir quase 40 deputados federais, o que lhe assegura importância estratégica no Congresso Nacional.
Nesta corrida, o PSD poderá perder para o Partido Ecológico Nacional (PEN), que já protocolou o pedido de registro no TSE. A nova legenda informa no pedido que possui estatuto partidário devidamente registrado desde 2007.
O presidente do PEN (número 51), Adilson Barroso, afirma que o partido já conta com mais de 500 mil assinaturas de apoiamento de eleitores e que nove Tribunais Regionais Eleitorais – Amapá, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe – já concederam o registro estadual.
A outra sigla que pode vencer esta partida com o PSD é o Partido Pátria Livre (número 55 ou 54), que tem o pedido de registro do estatuto no TSE. No processo também é solicitado à Corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o PPL antes do dia 6 de outubro deste ano, para que esteja apto a participar das Eleições 2012.
O PPL coletou mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.
Já o processo do PSD está nas mãos da ministra Nancy Andrighi. A magistrada recebeu nesta semana o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que recomenda o indeferimento do registro da legenda. Para que isso não aconteça, o PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, tem de correr contra o relógio. O Ministério Público solicita ainda do PSD os acórdãos dos TREs, para comprovar que a legenda obteve registro de diretórios regionais em pelo menos nove estados.
O PSD não teria comprovado até o momento o apoiamento mínimo de eleitores exigido. Pela documentação apresentada pelo partido, o MPE diz que o total de apoios certificados para a criação da agremiação é de apenas 177.371 eleitores, aquém do número exigido pela legislação.
