Rápido no gatilho – Na próxima segunda-feira (3) deverá ser divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios uma interessante pesquisa sobre o número de vereadores existente no Brasil. O detalhe é que a quantidade deve aumentar substancialmente até o final do ano por conta de uma matemática feita pelas câmaras municipais, com base censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, o Brasil possui 51.748, número de eleitos nas eleições de 2008. A pesquisa da Confederação, no entanto, deverá mostrar que o aumento deverá ser de no mínimo 3 mil e no máximo 8 mil ainda neste ano. A pesquisa feita entre 21 a 28 deste mês é o resultado de 87,7% das respostas encaminhadas a 2.153 municípios.
A quantidade de vereadores será alterada, porque as câmaras municipais estão promovendo mudanças nas leis orgânicas. É o caso, por exemplo, da capital do Mato Grosso. Com a alteração aprovada na quinta-feira (29), a Câmara de Cuiabá passará dos atuais 19 para 25 vereadores. O projeto foi aprovado, com 17 votos a favor, uma ausência e um voto contrário, do vereador Lúdio Cabral (PT).
Em Resende, no Rio de Janeiro, projeto de emenda à Lei Orgânica alterou de 12 para 19 vereadores – número que existia até 2004. Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o corte do número de edis, decisão que atingiu a todos os municípios.
No Paraná, pelo menos 119 municípios devem aumentar os representantes no Poder Legislativo. Até agora pouco mais de dez já fizeram essas alterações, incluindo cidades importantes como São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Cascavel.
Em Ponta Grossa, a população decidiu ir às ruas para protestar. O objetivo é juntar 10,5 mil assinaturas em um abaixo-assinado, para apresentar um novo projeto de lei. O principal argumento é o gasto excessivo com os representantes do povo.
Os gastos com as câmaras municipais deveriam seguir determinações da Constituição. Em cidades com até 100.000 habitantes, não pode ultrapassar 8% dos subsídios dos deputados estaduais; entre 100.001 e 300.000, 7% do que ganham os parlamentares; entre 300.001 e 500.000, 6% e em municípios com população acima de 500.000, não pode ultrapassar 5%.
Segundo levantamento publicado pelo portal da “Veja” há três anos, a câmara de vereadores do Rio de Janeiro é a mais cara. Cada vereador carioca custa R$ 5,9 milhões por ano. Em São Paulo, custa R$ 5,647 milhões. Em Belo Horizonte, o custo anual de cada vereador é de R$ 2,7 milhões. Em Porto Velho, cada um custa anualmente R$ 829.059,88.
As Câmaras municipais são mais antigas que o Congresso ou as Assembleias Legislativas. Mesmo assim, são motivos de controvérsias, a começar pelo custo-benefício.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES) impede que vereadores aumentem seus próprios salários antes das eleições. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela determinado que a fixação do subsídio dos Vereadores de uma legislatura para outra só poderá ocorrer antes das eleições.
