Ministro faz balanço vago sobre operações nas fronteiras e anuncia programa de sustentabilidade

De olho nas fronteiras – O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, participou de uma reunião de avaliação da Operação Ágata II, dos ministérios da Defesa e da Integração Nacional com a Operação Sentinela. Durante o encontro foi apresentado uma proposta de ocupação da fronteira amazônica que será submetida à presidente Dilma Rousseff.

Em avaliação preliminar, Cardozo afirmou que a Operação Ágata II foi muito exitosa. “Na sua interligação com a Operação Sentinela tem tido uma eficácia muito grande. Estamos fechando os números finais, fazendo as quantificações e em breve faremos uma exposição pública do resultado da aplicação do plano de fronteira que se iniciou em junho desse ano”, disse.

Questionado sobre quando haveria a divulgação do resultado, Cardozo afirmou vagamente: “Assim que fecharem os dados. Semana que vem nós faremos uma exposição pública dos dados. Mas aí depende de todo um conjunto de situações operacionais que ainda estão em curso.” Na próxima semana também serão divulgados os resultados do Veículo Aéreo não Tripulado (Vant) do Ministério da Justiça, que se encontra em operação e será feita uma apresentação pública.

Quanto a um reforço do efetivo policial na fronteira do Brasil, o ministro disse que será duplicado na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Mas não citou nem o efetivo atual e muito menos para quanto irá após reforço no contingente. A informação, que é sigilosa, será divulgada nos próximos editais de concurso para as respectivas polícias.

Fixação nas fronteiras

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Wellington Moreira Franco, que participou da reunião, disse que apresentou proposta para ocupação da fronteira Amazônica. Ele explicou que as fronteiras possuem realidades socioeconômicas distintas. “Vamos ter que fazer programas de ocupação distintos, respeitando a realidade econômica e social de cada uma das regiões. Hoje discutimos a proposta para a Amazônia. Em termos gerais o que se quer é que esse esforço, a atuação na área de fronteira não seja simplesmente repressiva, que ela tenha sustentabilidade social e econômica”.

Outro aspecto de ações nos municípios fronteiriços na região amazônica contempla a fixação das populações nessas áreas. Não só garantindo a elas o acesso aos serviços sociais, mas com o intuito de que “estimulem os filhos a nelas se fixarem para que nós possamos ter a taxa de fronteira ocupada de maneira produtiva compromissada com a nacionalidade e com o País”.

A proposta será levada pelo vice-presidente Michel Temer para a presidente Dilma Rousseff e depois a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) vai coordenar o apoio técnico para que essa proposta possa ser aprofundada e aprovada na medida em que ela inclui o Ministério da Saúde, da Educação, Desenvolvimento Social, Defesa, Justiça todos aqueles que trabalham nessa área. O prazo estipulado é de 30 dias para ser depois apresentado e consolidado ainda neste ano.