Como está – Os governadores do Paraná, Beto Richa (PSDB), de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) entregaram na manhã desta terça-feira (4), à presidência da Câmara, um documento que defende a partilha igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Tarso admitiu que os estados produtores (que são principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo) podem ter prejuízos ambientais com a extração do petróleo e, por isso, disse que devem ter um “pequeno diferencial”. Entretanto, afirmou que o mar territorial é de todo o País.
Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que não vê problema no possível adiamento da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os estados. A votação do veto, prevista para quarta-feira (5), será rediscutida às 14h30 em reunião de Marco Maia com o presidente do Senado, José Sarney, e líderes dos partidos das duas Casas, segundo a “Agência Câmara”.
Maia disse acreditar que os partidos estão próximos de um acordo e que a tendência é que a regra preveja uma distribuição mais equânime dos royalties. A regra atual beneficia os estados produtores (principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo).
Enquanto isso, segundo informou a “Agência Senado”, o presidente do Senado, José Sarney, classificou como “injustas e desinformadas” matérias publicadas na imprensa nesse final de semana tratando sobre sua posição na discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. Sarney afirmou em Plenárioontem (03), que o assunto é “tão sério que não permite qualquer leitura política partidária ou regional”.
Deputados e senadores vinham discutindo o seguinte acordo para evitar a derrubada do veto sobre os royalties do petróleo: a União reduziria sua receita total com royalties de 30% para 20%, e de participações especiais, de 50% para 46%. Para 2012, são esperados R$ 28 bilhões com essas receitas.
Nesse quadro, a União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores ficariam com R$ 10,8 bilhões, que é o mesmo valor pago em 2010. A parcela restante, de R$ 8,4 bilhões, iria para a divisão geral de estados e municípios.
Na prática, como os estados produtores também recebem parte deste último bolo, eles ficariam com R$ 11,8 bilhões ao todo. Portando, segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), os estados produtores não perderiam receita, porque este já é o montante estimado para eles receberem neste ano.
Maia disse acreditar que os partidos estão próximos de um acordo e que a tendência é que a regra preveja uma distribuição mais equânime dos royalties. A regra atual beneficia os estados produtores (principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo).
Enquanto isso, segundo informou a “Agência Senado”, o presidente do Senado, José Sarney, classificou como “injustas e desinformadas” matérias publicadas na imprensa nesse final de semana tratando sobre sua posição na discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. Sarney afirmou em Plenárioontem (03), que o assunto é “tão sério que não permite qualquer leitura política partidária ou regional”.
Deputados e senadores vinham discutindo o seguinte acordo para evitar a derrubada do veto sobre os royalties do petróleo: a União reduziria sua receita total com royalties de 30% para 20%, e de participações especiais, de 50% para 46%. Para 2012, são esperados R$ 28 bilhões com essas receitas.
Nesse quadro, a União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores ficariam com R$ 10,8 bilhões, que é o mesmo valor pago em 2010. A parcela restante, de R$ 8,4 bilhões, iria para a divisão geral de estados e municípios.
Na prática, como os estados produtores também recebem parte deste último bolo, eles ficariam com R$ 11,8 bilhões ao todo. Portando, segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), os estados produtores não perderiam receita, porque este já é o montante estimado para eles receberem neste ano.
