Puxa-encolhe – Desde que o Brasil foi confirmado como sede do mundial de futebol em 2014, o governo federal e as cidades-sede promovem uma intensa campanha publicitária. O esforço midiático, no entanto, é inversamente contrário à realidade dos fatos. As obras de mobilidade urbana, como novos e modernos sistemas de transporte público, estão muito atrasadas. Em alguns casos, nem mesmo foram elaborados os projetos de instalação de metrôs ou de novas linhas ou de corredores de transporte coletivo.
A mesma deficiência parece que atingiu os órgãos reguladores e fiscalizadores, que prometeram implantar portais para que a população acompanhe o trabalho da Copa do Mundo. Foram criados três sites, mas nenhum está completo ou está atualizado conforme foi prometido. A pasmaceira afeta o sítio eletrônico mantido pelo Senado Federal, pelo Tribunal de Contas da União em parceria com os tribunais de conta estaduais e o da Controladoria-Geral da União.
Levantamento feito pelo “Contas Abertas”, que é mantido por entidades sindicais, demonstra que há um descompasse também nesta área de fiscalização. A primeira iniciativa para a divulgação de dados e informações sobre a Copa, no âmbito federal, aconteceu em 15 de dezembro de 2009, quando o então presidente Lula publicou o decreto n° 7.034.
O documento definia que o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) deveria permitir o acompanhamento das ações do governo voltadas para o evento.
O Portal Copa 2014 entrou no ar no dia 4 de maio de 2010, com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, discursando sobre os objetivos a serem alcançados: “Onde tiver financiamento público, a ideia é que os dados estejam disponibilizados de forma clara, para que a população possa acompanhar”, discursou o ministro.
Entretanto, os portais da CGU, como o do TCU, não conseguem manter-se atualizados. O próprio plenário do tribunal de contas questionou o assunto. No último dia 15 de junho, o acórdão n° 1.592, indaga sobre a atualização da Matriz de Responsabilidade, vinculada ao Portal Copa 2014.
Há quatro meses, os gastos da Copa do Mundo de 2014 ganharam mais um portal. Desta vez a iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal. O Portal de Fiscalização da Copa de 2014 visa monitorar as licitações, cronogramas e repasses de recursos de todas as obras do evento, contudo, o site ainda não apresenta todos dados referentes ao megaevento esportivo que será sediado pelo Brasil.
O portal, caso estivesse com todas as informações, seria o mais completo site para obter dados sobre a Copa de 2014. Os elementos fornecidos vão desde o custo total estimado, passando pelo cronograma básico e de conclusão das etapas, até informações sobre licitações e relação de notas de empenho.
Segundo o responsável pelo conteúdo do portal, Hipólito Gadelha, o site não está desatualizado. “O estádio de São Paulo não é gasto público, assim como as arenas de Curitiba e Porto Alegre, portanto, não vão constar no portal”, afirma. Neste sentido, o portal possui as informações dos outros nove estádios, das obras de mobilidade urbana que já tiveram início (aquilo que está previsto, mas não começou a ser feito não vai constar no site) e alguns portos.
“O único atraso que nos estamos encontrando é com as informações dos aeroportos, conseqüência de uma questão técnica com a Infraero, que já está sendo resolvida. Na estatal há diversas diretorias que cuidam da mesma obra, e, por isso, vamos implementar um sistema onde mais de um gestor possa ser responsável por colocar os dados no ar. É uma questão especial que está sendo trabalhada, para que dentro de algumas semanas possamos ter os dados dos aeroportos”, explica Gadelha.
