Perdas menores – Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo aprovado pelo Senado é bom, não sem antes ser melhor do que o projeto de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que tirava mais recursos dos estados produtores. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto dos royalties só será votado na Câmara depois do dia 20 de novembro.
Ele acha que até o dia 20 do próximo mês vota-se a DRU (Desvinculação de Receitas da União), quando será possível levar o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao plenário da Casa.
O projeto do gaúcho Ibsen Pinheiro foi vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva. O Senado Federal, por sua vez, aprovou outra lei de distribuição dos royalties, a qual é alvo da defesa de Marco Maia. Ele acredita que qualquer mudança feita no relatório do senador Vital do Rêgo será em benefício dos estados não produtores. Na opinião do presidente da Câmara dos Deputados, o melhor para o Espírito Santo e o Rio de Janeiro é a votação rápida do projeto que foi aprovado no Senado.
“É importante que os estados produtores entendam que são RJ e ES contra todos os deputados dos estados não produtores. Qualquer alteração não será feita para melhorar a vida dos estados produtores”, disse Marco Maia.
O projeto de Vital do Rêgo deve ser votado até o final do mês caso a pauta da Casa não esteja obstruída. As bancadas capixaba e fluminense se empenham para adiar ao máximo a votação, mas Marco Maia entende que ambos os estados se beneficiarão com a aprovação célere do projeto.
“Estou pedindo sua ajuda porque o Espírito Santo não pode ser mais prejudicado”, disse o governador Renato Casagrande (PSB) ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Os dois se encontraram ontem na posse da ex-deputada federal do PSB, Ana Arraes (PE), no Tribunal de Contas da União (TCU).
Pelo projeto aprovado no Senado – e que está em discussão na Câmara – o Espírito Santo perde R$ 500 milhões por ano. Já de acordo com o veto – Emenda Ibsen Pinheiro (RS) – o Espírito Santo perde muito mais, cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano.
“Eu já disse e repito que o texto que veio do Senado é melhor que a Emenda Ibsen. Isso não quer dizer que a Câmara não possa melhorá-lo, discuti-lo e levar um novo texto para votação. Essa é uma proposta de acordo. Votar do jeito que veio do Senado será melhor para todos. Se acontecer mudança no texto será para melhorar a arrecadação dos não produtores”, acrescenta Maia. Com informações das agências “Câmara” e “Congresso”.
