DRU na pauta – O Partido da República obstruiu as votações no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1), véspera do feriado de Finados, em protesto contra o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo para estados produtores, não produtores e para a União. Com isso, não houve quórum para a votação das matérias previstas na pauta.
A Ordem do Dia foi aberta com 270 parlamentares no painel eletrônico, mas a presença não resistiu ao primeiro pedido de verificação de quórum. Novas sessões plenárias com possibilidade de votação devem acontecer a partir da próxima terça-feira (08).
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) informou que a obstrução era um protesto contra a perda de receita que os estados produtores terão com a proposta, inclusive o Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que criará uma comissão especial para analisar o texto. Entretanto, ainda não há previsão de votação da matéria.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez um apelo para que a oposição não obstrua as votações do projeto que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) deverá ocorrer na semana que vem, na Câmara.
“Quero pedir o bom-senso deles [da oposição]”, disse. “Mas, se for o caso deles quererem uma canseira, estamos preparados”, completou. Vaccarezza previu que a votação em dois turnos da matéria deve levar mais de 30 horas. “Por isso, queremos um acordo de procedimento com a oposição para que não demore tanto”.
Vaccarezza reconheceu que o governo não está satisfeito com o ritmo de liberação de emendas parlamentares. Mas negou que o fato tenha relação com a votação da DRU. “As emendas já estão liberadas, mas há uma burocracia que impede a rapidez. Queremos acelerar a liberação, não por causa da DRU, mas porque elas [as emendas] já estão liberadas”, disse.
O governo está confiante na aprovação da PEC. E conta, inclusive, com o apoio do recém-criado PSD. “Eles já decidiram votar a favor da DRU. Só aí são 55 deputados”, ressaltou. O líder disse, ainda, que a votação do projeto que trata da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal segue o ritmo normal de tramitação na Câmara. Hoje, o presidente Marco Maia (PT-RS) deverá criar comissão especial para analisar a matéria. Paralelamente, uma câmara de negociação deverá ser montada para tentar um acordo entre estados produtores e não produtores de petróleo. Com informações da “ABr” e da “Agência Câmara”.
