Antes tarde – Depois de quase um ano de contestações judiciais, foi empossado no final da tarde desta terça-feira (8) o primeiro senador eleito em 2010 e barrado pela Lei da Ficha Limpa. Cássio Cunha Lima, do PSDB, prestou juramento à Mesa Diretora, mas não fez discurso conforme tinha anunciado ao longo da tarde. Há mais dois eleitos que aguardam tomar posse – João Cabiperibe, do PSB do Amapá, e Jader Barbalho, do PMDB do Pará.
Os três parlamentares do Senado, assim como vinte deputados federais e mais uma centena de deputados estaduais chegam ao Parlamento graças a um entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu que as regras não poderiam ser aplicadas às eleições de 2010. A Corte poderá julgar nos próximos dias que para as eleições municipais do próximo ano as restrições da lei alcançam os péssimos administradores públicos.
O senador assumiu o lugar de Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba. Com a saída de Santiago, o Senado terá de fazer uma nova eleição para a segunda vice-presidência da Casa. A vaga, por acordo de partidos, pertence ao PMDB.
Cunha Lima foi conduzido à Mesa pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Ao ser empossado pelo presidente da Casa, José Sarney, o novo senador foi aplaudido pelos parlamentares presentes ao plenário. Ele prestou o juramento de lealdade à Constituição e às leis do País e de desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo, segundo informou a “Agência Senado”.
Cássio Cunha Lima recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 2010, mas teve o registro de sua candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico, em 2009, quando era governador da Paraíba.
Em março deste ano, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Em maio, o ministro Joaquim Barbosa determinou que Cunha Lima deveria tomar posse no Senado.
O novo senador entra na vaga que vinha sendo ocupada por Wilson Santiago (PMDB), terceiro candidato mais votado no pleito de 2010. Santiago disse que vai recorrer da decisão ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral.
