Troco no Rio – Na próxima sexta-feira (18), o Forum dos Governadores e entidades municipais devem acertar uma data para realizar o “Dia Nacional de Manifestação pela Distribuição Democrática dos Royalties do Petróleo em Mar”. As lideranças políticas da Câmara e do Senado é que devem coordenar este novo momento da discussão sobre uma nova divisão para os recursos do pré-sal. Eles defendem uma “justa distribuição” dos recursos de todo o petróleo produzido em mar.
Após o feriado da Proclamação da República, na próxima terça-feira (15), estão previstas manifestações em todo o país. Além disto, também acontecerá uma passeata de prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no dia 30, em Brasília.
Será uma espécie de troco à manifestação realizada ontem (10), na Candelária, no Rio de Janeiro, onde foi feita uma passeata contra a aprovação da lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. O vazamento de petróleo que mantinha ontem uma mancha no mar da Bacia Campos deu munição para Cabral, no protesto.
“100% da receita do petróleo produzido em terra no território do Rio de Janeiro ou qualquer Estado brasileiro é do Estado e Municípios produtores. Já o petróleo produzido em mar é da União, portanto, de todo o povo brasileiro”, explica o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara.
Segundo ele, os royalties ou participação especial, no Pré-sal ou Pós-sal, licitado ou por licitar, deve ser distribuído para todos os Estados e todos os municípios. “E esta é a posição firme de 24 estados brasileiros e seus municípios. Essa proposta aprovada é resultado de amplas discussões realizadas”, acrescenta.
Wellington Dias lembra que há uma regra de transição que está sendo aperfeiçoada na Câmara, que busca evitar o desequilíbrio do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Se tem mobilização de quem quer ficar com 80% do que é de todos, maior ainda será a mobilização de 90% do povo brasileiro, que não aceita mais essa injustiça. Chega! O petróleo em mar é nossos e os royalties também”, alertou o senador Wellington Dias.
A previsão é de votar o projeto na Câmara com a urgência pedida pelos parlamentares – como foi feito no Senado – na semana seguinte ao feriado. A manifestação nos 24 estados brasileiros deve ocorrer entre os dias 22, 23 e 24 de novembro. Com informações das agências de notícias.
