(*) Clésio Andrade –
O Senado Federal encerrou, na última sexta-feira (18), mais uma edição da excelente iniciativa “Programa Senado Jovem Brasileiro”. Faz parte do evento um concurso nacional de redação para jovens dos dois últimos anos do ensino médio de escolas públicas de todo o país, do qual saiu orgulhosamente vencedor um jovem mineiro, Matheus Oliveira Faria, aluno do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, de Passos.
O tema da redação é sempre um convite à reflexão sobre o processo democrático e o exercício da cidadania. O deste ano foi “O Brasil que a gente quer é a gente quem faz”, para estimular o engajamento e a participação de todos na solução dos problemas brasileiros.
Para o ano que vem, quinto ano do concurso, o tema vencedor foi: “Meu município, meu país”. O objetivo é destacar a formação dos municípios e valorizar o processo eleitoral nas eleições municipais de 2012.
Excelente tema para reflexão de nossos jovens, na expectativa de que eles consigam, com conhecimento e consciência, engajamento e sentimento democrático, mudar, no tempo do possível, a terrível concentração de recursos no controle da União, o que impede o desenvolvimento dos municípios e sufoca os estados.
Essa concentração é antidemocrática. Põe os municípios de joelhos para receber recursos federais e estaduais e, assim executar as políticas públicas de saúde, educação, saneamento e outras que lhes cabem.
Do total de impostos, taxas e contribuições, nada menos que 70% ficam com a União, 25% com os estados e apenas 5% vão para os 5.565 municípios brasileiros. Isso corrompe a essência do processo democrático, ao submeter os municípios à chantagem política. Ou os políticos locais aderem ao governo, ou ficam secos os cofres das prefeituras.
Para alterar essa distorção, ainda que de forma insuficiente, apresentei Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33) para aumentar os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios FPM, instrumento de redistribuição da arrecadação tributária e não tributária entre União, estados e municípios. Também propus lei para que os royalties da mineração passem de 2% para 4%, em benefício dos municípios mineradores.
Neste ano, participaram do Concurso de Redação do Senado 19.800 escolas de todos os estados e Distrito Federal. Espera-se mais de 20 mil em 2012. Nossa esperança é que escolas de todos os municípios produzam redações que ajudem a aflorar a consciência de que é ali que vive, mora e sonha cada brasileiro. E que essa realidade precisa mudar.
(*) Clésio Andrade é senador por Minas Gerais e presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
