Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do DF dão dicas de como utilizar o Lago Paranoá sem correr risco

(*) Suzano Almeida, da Agência Brasília –

Criado para amenizar o período de seca na nova capital do Brasil e abastecer a cidade, o Lago Paranoá se tornou, ao longo dos anos, um dos mais importantes símbolos de Brasília. Sua beleza – hoje adaptada à imagem da terra que “emana leite e mel”, conforme profetizado por São Dom Bosco – serve ainda para atrair banhistas e amantes de esportes náuticos. Porém, a prática desses esportes deve ser precedida de alguns cuidados recomendados pelos órgãos de segurança que cuidam do local.



O Lago Paranoá possui cerca de duas mil embarcações, sendo a absoluta maioria de esporte e recreio (jet-skis, lanchas e veleiros). Segundo a Marinha do Brasil, responsável por garantir a segurança do tráfego aquaviário, há cinco anos, o Lago Paranoá possuía cerca de metade da frota atual.

Para pilotar uma dessas embarcações, segundo as Normas da Autoridade Marítima, é necessário possuir habilitação certificada pelo representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário (Diretoria de Portos e Costas), em caráter amador.

Festas – De acordo com as normas estipuladas para o Lago Paranoá, qualquer embarcação pode realizar festas, desde que respeite o limite de lotação e que o condutor esteja habilitado e não consuma álcool. Embarcações comerciais devem ser certificadas pelo Governo do Distrito Federal (como qualquer outro estabelecimento comercial), além de ter documentação exigida para navegar (tanto a embarcação quanto o condutor).

Entre janeiro e outubro deste ano, foram apreendidas 37 embarcações e lavrados 198 autos de infração pelos seguintes motivos: não possuir ou não portar o documento de habilitação; não possuir ou não portar o documento de inscrição da embarcação; falta do seguro obrigatório e falta de item de segurança; e transportar com excesso de passageiros.
Banhistas – O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) recomenda aos usuários que prefiram pontos de maior aglomeração, evitando locais isolados do Lago, onde o socorro pode não chegar a tempo ou o banhista não ser visto em situação de risco.

Outras recomendações feitas pelo Corpo de Bombeiros, quanto à utilização do Lago, são para que os usuários não façam uso de bebida alcoólica e não tentem nadar se não souberem como. Também não é recomendado que os frequentadores tentem realizar travessias sem acompanhamento ou experiência.

Em relação à utilização de coletes salva-vidas, o capitão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Luís Cláudio da Fonseca Franco explica que o uso não é obrigatório, mas que quem não sabe nadar deve utilizá-lo para evitar acidentes e afogamentos.

Ocorrências – A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é uma das responsáveis por dar segurança aos frequentadores e atender ocorrências comuns em áreas de proteção ambiental e às margens do Lago Paranoá. Segundo a assessoria da PMDF, os maiores números de ocorrências envolvem a pesca predatória, o consumo de drogas e os furtos e roubos às margens do Lago.

No primeiro semestre deste ano, a Companhia Fluvial registrou 18 ocorrências na área ambiental e cinco ocorrências na área comum, o que resultou na prisão de sete pessoas e na apreensão de 130 kg de pescado ilegal, oito armas branca e nove apetrechos de pesca não permitidos.

Em relação ao uso de álcool, a Polícia Militar diz não existir nenhuma legislação específica que restrinja o consumo de bebida alcoólica às margens do Lago. A Marinha do Brasil, baseada em legislação própria, coíbe o consumo de álcool pelos condutores, realizando teste de alcoolemia.

Ações de prevenção – O GDF, preocupado com a prevenção de acidentes envolvendo atividades de esporte, lazer ou turismo na área do Lago Paranoá, formou um grupo de trabalho composto pelas Forças de Segurança, Administrações Regionais de Brasília, Lago Sul e Lago Norte e diversas Secretarias de Estado. O objetivo desse grupo é propor uma Lei de Gerenciamento que regule todas as atividades desenvolvidas no Lago.

Para intensificar o policiamento ostensivo na área do Lago Paranoá, a PMDF tem investido tanto na qualificação de pessoal quanto na aquisição de material. Em 2011, 40 policiais militares passaram por instruções em que foram preparados para trabalhar na atividade de Policiamento Fluvial.
O GDF entregou à PM quatro novas embarcações de médio porte para o atendimento de ocorrências, seis moto aquáticas tipo jet-ski e uma embarcação cabinada destinada ao apoio e comando em operações de maior vulto.