Proposta afinada – Na terça-feira (13), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira, a chamada “PEC da Música”. O texto, que segue para votação no Senado Federal, foi aprovado por 393 votos favoráveis e seis contrários.
O autor do projeto, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), explica que os preços dos CDs e DVDs devem ficar até 25% mais baratos. A redução está relacionada à economia com a isenção de ISS (5%) e ICMS (uma média de 15%). A imunidade tributária que, se aprovada no Senado, passará a valer para CDs e DVDs, já contempla livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
“Com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de se introduzir no mercado e, inclusive, vender seus CDs oficialmente, fora da informalidade”, explicou Otávio Leite. Quando aprovada, a emenda constitucional valerá também para arquivos digitais, como downloads e “ring tones” de telefones celulares, que deverão conter “obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros”.
A aprovação da PEC foi comemorada com a música “Carinhoso”, entoada pelas cantoras Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes, na tribuna do plenário, o que patrocinou cena inusitada no Congresso Nacional. Antes do início da votação da matéria, artistas protagonizaram um show nos corredores da Câmara, com apresentação do deputado Tiririca (PR-SP) e do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP).
