Contraponto oficial – A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal entrou com recurso junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) contra a decisão que suspendeu o processo de licitação para contratar serviços referentes às festividades de fim de ano.
É preciso destacar que essa é a primeira licitação realizada pela Secretaria de Cultura em cinco anos. A opção em licitar foi exatamente para dar total transparência ao processo, conforme consta em parecer técnico do próprio TCDF.
O voto do relator contraria parecer técnico emitido anteriormente pelo próprio Tribunal. A área técnica do TCDF apontou a necessidade de algumas correções no edital e concluiu: “… pode a Corte decidir pela continuidade do certame e determinar a retificação do edital…”
A Secretaria de Cultura informa que todos os questionamentos técnicos foram sanados – o que está sendo comprovado na apresentação do recurso impetrado junto ao TCDF. A expectativa do Governo do Distrito Federal é de que a suspensão seja revertida o mais breve possível.
