Que fique claro – Na sua coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, a neopetista Dilma Vana Rousseff respondeu ao sociólogo soteropolitano Sandro Barbosa Junqueira, que cobrou informações sobre as ações do governo federal para diminuir o analfabetismo que impera na população carcerária do País. Dilma afirmou que recentemente assinou decreto que criou o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, cujo objetivo é “beneficiar mais de 26 mil pessoas que se declaram analfabetas”.
De acordo com a coluna presidencial, “em junho do ano passado a população carcerária somava quase 514 mil pessoas, sendo que cerca de 65% não possuem o ensino fundamental completo”.
Independentemente da disposição do governo federal de levar o ensino às unidades prisionais, é preciso recuperar o preso para o seu retorno à sociedade, tão logo seja cumprida a pena imposta pelo Judiciário. Se Estado chama para si o direito de julgar e condenar, a ele compete recuperar o apenado, o que garante a reinserção social em condições minimamente dignas.
A privação da liberdade leva o apenado a perder os vínculos com o mundo além dos muros carcerários, situação que muitas vezes leva o ex-detento ao cometimento de um novo crime, o que garante o retorno ao mundo que passou a ser seu. Esse quadro, muitas vezes ignorado pelo Estado, explica a reincidência criminal.
É importante lembrar aos leitores que em 2010, pela primeira vez na história brasileira, os detentos com sentenças não transitadas em julgado tiveram o direito de votar. Essa conquista só foi possível por iniciativa do ucho.info, que entende que uma condenação no máximo priva a liberdade do cidadão, jamais a cidadania. Essa tese encontra guarida no preceito constitucional da presunção da inocência, além de escudos vários na Lei das Execuções Penais.
