Correndo atrás – Governador do mais rico estado brasileiro, o tucano Geraldo Alckmin parece estar perdendo a guerra contra a criminalidade. Nos primeiros quinze dias do ano, a cidade de São Paulo registrou 93 assaltos a residências, ou seja, um a cada quatro horas.
Outro tema que assusta na seara da segurança pública é o roubo de veículos. Em 2011, a cada hora nove carros foram roubados na capital paulista. O número de carros roubados por hora salta para 21 quando a estatística tem como base o estado de São Paulo.
Em relação aos assaltos às residências, as autoridades policiais recomendam aos moradores que antes de chegarem às suas casas acionem os vizinhos, como forma de intimidar os ladrões. Em outras palavras, o Estado quer empurrar ao cidadão a responsabilidade que lhe cabe.
No casso do roubo de veículos, as autoridades sugerem que os automóveis devem ser estacionados em locais movimentados e iluminados. Outra sugestão é que o motorista pare nas filas do meio quando estiver parado nos semáforos.
É importante salientar que quando envia à casa do dono de um veículo o boleto do IPVA, o Estado não se recorda que na cobrança está embutida a obrigação de proporcionar ao cidadão segurança, um direito garantido pela Constituição Federal.
Por ocasião do roubo ou furto de um veículo, o cidadão lesado tem o direito de cobrar a devolução pró-rata do valor pago na forma de IPVA, uma vez que a propriedade deixou de existir por inoperância e falência do Estado.
De iniciativa do ucho.info, a devolução proporcional do IPVA foi uma discussão muito longa e tensa em termos legais, que acabou irritando algumas autoridades do governo paulista, que à época procuraram o editor para reclamar da nossa proposta. Trata-se de um direito do cidadão que foi prejudicado pelo Estado e não há o que contestar. Fato é que muitos desconhecem os seus direitos e deixam de cobrar aquilo que lhes é devido.
