Freada brusca – Diante dos protestos dos usuários da internet, das empresas do setor e de várias celebridades ao redor do planeta, o Congresso dos Estados Unidos suspendeu os projetos de lei antipirataria Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act). A previsão é que ambos os projetos de lei seriam discutidos no parlamento estadunidense na próxima terça-feira (24). Autor do SOPA, o deputado republicano Lamar Smith, do Texas, anunciou na sexta-feira (20) a retirada da proposta da pauta “até que haja um consenso maior em torno de uma solução”.
“Está claro que precisamos rever nossa abordagem para chegar na melhor maneira de lidar com o problema de ladrões estrangeiros roubando e vendendo produtos e invenções americanos”, disse o texano Lamar Smith em entrevista à agência Reuters.
“Ouvi as críticas e levo a sério suas preocupações em relação à legislação proposta”, emendou o republicano que em 2011 se dedicou, entre outros assuntos, à reforma da lei de patentes. “O comitê continuará a trabalhar com donos de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras para desenvolver propostas que combatem a pirataria online e protegem a propriedade intelectual americana”, declarou Smith.
A suspensão indefinida das duas propostas (SOPA e PIPA) tornou-se inevitável dos protestos na internet patrocinados por importantes sites (Google, Wikipedia, Reddit, WordPress, Mozilla e Twitpic, entre outros milhares) e do ataque do grupo de hackers Anonymous, que nas últimas horas tirou do ar diversos sítios eletrônicos, principalmente de órgãos governamentais norte-americano, após o fechamento do Megaupload.
O ucho.info se posiciona contra aos dois projetos de lei, que se aprovados comprometeria o conceito básico da rede mundial de computadores, a livre circulação da informação, não sem antes ser considerado como um absurdo ato de censura, que desrespeita de forma gritante direitos e garantias individuais dos cidadãos.
Reguladora da internet da UE contra SOPA
Na sexta-feira, a agência reguladora da internet da União Europeia engrossou o movimento mundial de resistência ao SOPA, depois de Neelie Kroes, comissária europeia, ter criticado, em seu microblog no Twitter, o projeto de lei.
“Estou satisfeita que a maré tenha virado no que toca à SOPA: não é necessária má legislação quando é preciso salvaguardar os benefícios da internet livre”, informava o post de Kroes. A União Europeia também tem em tramitação um projeto para combater a pirataria online, mas não há na proposta citações de restrição a liberdade dos usuários da rede. “Acelerar também é ilegal, mas não se põem lombadas na autoestrada.”, acrescentou Neelie Kroes.
Ryan Heath, porta-voz da comissária, defendeu os comentários feitos na rede social, apontando para as críticas generalizadas ao projeto de lei. “Isso mostra que as pessoas têm preocupações muito sérias sobre o seu acesso à Internet e mostra que, além de ação policial, que é muito importante, precisamos de aumentar a quantidade de ofertas de conteúdo legal disponível na rede”, declarou à agência Reuters.
