Assalto oficial – Faltando poucos dias para o início das aulas nas escolas brasileiras, os pais continuam mergulhados na carestia da pesquisa de preços dos materiais escolares. Com diferenças de preços que chegam a 200% em um mesmo produto, a corrida para economizar o suado dinheiro parece não ter fim.
Enquanto essa epopeia que se repete todo começo de ano avança, a carga tributária que incide sobre os materiais escolares insiste em frequentar as raias do absurdo. Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre os principais itens que compõem o material escolar mostra que 47,49% do preço de uma simples caneta esferográfica se referem a impostos federal, estadual e municipal. Essa é a carga fiscal mais alta, segundo o estudo. Nos livros, a carga de impostos chega a 15,52%.
Com carga tributária tão alta, quiçá não seja criminosa, o Estado, como um todo, deixa claro que investir na Educação não é uma de suas prioridades. Até porque, como se sabe, um povo mal formado e informado representa a tranquilidade de uma minoria que faz da política um rentável negócio.
É importante destacar que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, sugerido pelo editor do ucho.info e já aprovado no Senado Federal, que isenta de IPI, PIS e Cofins os materiais escolares. Cada cidadão brasileiro tem o dever cívico de cobras seus representantes no Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado e siga para a sanção presidencial, pois só através da educação se muda um país e se constrói uma nação justa e democrática.
Confira abaixo a carga tributária que incide sobre alguns materiais escolares
Agenda escolar (43,19%)
Apontador (44,39%)
Borracha escolar (43,19%)
Caderno universitário (34,99%)
Caneta (47,49%)
Cola branca (42,71%)
Estojo para lápis (40,33%)
Fichário (39,38%)
Lápis (36,19%)
Livros escolares (15,12%)
Mochilas (39,62%)
Papel pardo (34,99%)
Papel sulfite (37,77%)
Pastas plásticas (40,09%)
Régua (44,65%)
Tinta guache (36,13%)
Tinta plástica (36,22%)