Chumbo grosso – Mais ácido e persistente partido da oposição, o PPS protocolou na tarde desta terça-feira (31), na Procuradoria-Geral da República (PGR) representação contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), por interceder a favor da manutenção do ex-diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, no cargo mesmo com relatório da CGU (Controladoria Geral da União) apontando irregularidades no órgão.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” publicada na edição de 27 de janeiro, Bezerra tentou evitar a demissão de Fernandes ao encaminhar correspondência a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, minimizando as irregularidades verificadas pela CGU com a argumentação de não haver necessidade de se fazer uma “intervenção ministerial” no Dnocs por considerar a medida “demasiadamente drástica”.
Para o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), autor da representação, a atitude do ministro da Integração pode se caracterizar, em tese, na “prática do crime de condescendência criminosa” por ele alegar que os problemas no Dnocs se resolveriam com a exoneração do diretor administrativo do órgão, Albert Brasil Gradevohl, afastado do cargo no dia 23 de dezembro, e não do ex-diretor-geral, Elias Fernandes, demitido na última sexta-feira. “O ministro Fernando Bezerra buscou minimizar o problema ao afirmar, no documento enviado para a Casa Civil, que a intervenção ministerial era ‘demasiadamente drástica1’ e que não se sustentava ‘sob a ótica da razoabilidade administrativa’”, afirmou o líder do PPS, que teve acesso ao Aviso nº 317/MI, de 28 de dezembro de 2011, enviado a ministra Gleisi Hoffmann.
Bueno diz que a suspeita contra Bezerra é “muito grave” porque ele tinha conhecimento das irregularidades no Dnocs e mesmo assim tentou proteger o ex-diretor-geral. “Seja qual for a real motivação do ministro da Integração, o fato é que está materializada a sua deliberada intervenção no sentido de proteger um funcionário público suspeito de prática de vários atos ilegais”, disse o deputado na representação à PRG.
O líder do PPS lembra ainda que o relatório da CGU apontando irregularidades no Dnocs indica como única solução para o caso o afastamento de toda diretoria do órgão. “Mesmo diante das evidências que comprometiam toda a diretoria do Dnocs, o ministro optou por proteger o ex-diretor-geral em evidente prejuízo do interesse público”, afirmou, ao cobrar a apuração dos fatos pelo Procurador-Geral de República, Roberto Gurgel. A cópia do documento encaminhado à ministra da Casa Civil pelo ministro Fernando Bezerra foi anexada à representação.
