Fora do tom – Definitivamente o Brasil é um país que caminha na contramão da lógica. O Ministério da Fazenda colocou na pauta de discussão a inclusão dos smartphones na chamada Lei do Bem (Lei nº 11.196), que concede isenções fiscais a projetos de inovação tecnológica. O objetivo estender aos smartphones o mesmo benefício que já é concedido aos computadores pessoais e que desde o ano passado é concedido aos tablets.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro Paulo Bernardo da Silva, das Comunicações, informou que a isenção fiscal aos smartphones poderá baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso à rede mundial de computadores, uma vez que é crescente a procura por esse tipo de equipamento. “É uma demanda enorme, as pessoas querem ter a facilidade de andar com um brinquedinho desses, que conecta em qualquer lugar”, declarou o ministro.
Em 2011, o número de acessos à banda larga móvel, que inclui smartphones e modems, cresceu 99%, com 20,5 milhões de novos acessos, segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Paulo Bernardo destacou o fato de o Ministério da Fazenda ter recebido bem a proposta. “O problema da Fazenda é a questão fiscal. Estamos com um monte de pedidos lá, e eles têm que acomodar no tamanho do ajuste fiscal. Mas acho que não vai ter problema”, ponderou.
Enquanto integrantes do governo federal se debruçam sobre projetos de isenção fiscal a produtos como computadores, smartphones e tablets, o brasileiro continua pagando impostos absurdos no momento da compra de material escolar. Em uma simples caneta esferográfica, por exemplo, a carga tributária é de 47,49%.
Não se trata de condenar o uso de modernos equipamentos de comunicação, como os beneficiados com a bondade oficial, mas de cobrar isonomia a um setor primordial na estrutura que garante a formação do cidadão. De nada adianta aumentar o contingente de usuários smartphones, se o brasileiro lê mal e escreve pior ainda.
