A Coca-Cola ganhou na Justiça uma causa contra a RedeTV! e duas empresas ligadas à marca de refrigerantes Dolly, e agora as envolvidas terão de pagar R$ 1 milhão de indenização à multinacional, informa o UOL.
Na decisão, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que o “Programa 100% Brasil”, exibido em 2003 pela emissora após vender espaço para a Dolly, foi realizado com intuito de prejudicar a concorrente.
A Coca foi à Justiça por entender que a atração falava de supostas práticas ilícitas cometidas pela companhia, como sonegação fiscal, corrupção ativa, concorrência desleal e adição de substância entorpecente ao xarope da bebida.
O relator do processo, desembargador Francisco Loureiro, concordou e disse ser “possível concluir, sem sombra de dúvida, que o objetivo maior do programa não era informar o público acerca de fatos relevantes e de notório interesse público, mas sim ofender a Coca-Cola”.
A RedeTV! afirmou que não poderia ser responsabilizada, pois o conteúdo do “100% Brasil” era fruto de negociação da Dolly com um terceiro, que garantiu espaço na grade da emissora. Já Detall-Part, dona da marca Dolly, e Ragi Refrigerantes, que engarrafa e comercializa a bebida, alegou que todos os participantes toparam dar entrevistas sem qualquer tipo de orientação.
Para o TJ, isso não exime as acusadas. “As reportagens e entrevistas veiculadas no programa tinham por único objeto explorar denúncias de irregularidades envolvendo a empresa autora [Coca-Cola], tanto que foram entrevistados basicamente ex-funcionários, parlamentares e outras autoridades públicas que, de alguma forma, guardavam relação com as acusações desferidas contra a requerente.”
Quanto à RedeTV!, Loureiro lembrou que a emissora é, sim, responsável pelo que veicula, mesmo que o conteúdo não tenha sido produzido por ela. Cabia ao canal verificar antes.
